Remuneração nas Forças Armadas

José Júlio Pedrosa

Gilberto Barbosa de Figueiredo

Ivan Frota

As Forças Armadas Brasileiras são consideradas, pela sociedade, uma das instituições mais confiáveis do País.

No entanto, suas necessidades em termos de recursos orçamentários para investimento, manutenção e reajuste da remuneração dos militares não têm sido satisfatoriamente atendidas há vários anos.

No que se refere à remuneração, os dados disponíveis indicam que os militares constituem a categoria que tem o menor salário médio no serviço público, cerca de 20% abaixo do pessoal da administração direta.

Não faz muito, notícias veiculadas na mídia deram conta, entre outras, de reivindicações salariais, ainda para o corrente ano, dos servidores do Banco Central, que desejam equiparação aos auditores da Receita Federal, e dos delegados da Polícia Federal, que pleiteiam um reajuste de 30%.

Note-se que esses servidores – delegados e peritos da Polícia Federal, auditores da Receita – têm uma remuneração inicial que nas Forças Armadas somente é alcançada por um oficial superior – Capitão-de-Mar-e-Guerra ou Coronel – com mais de 27 anos de serviço e os cursos obrigatórios de aperfeiçoamento e altos estudos militares.

Essa situação de inferioridade em relação a outras categorias de servidores causa frustração e é um grande desestímulo para os militares. Além disso, provoca a evasão, tanto de oficiais como de sargentos, suboficiais e subtenentes, para outros ramos do serviço público que não têm as mesmas exigências da carreira militar, tais como: dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, remição para qualquer região do País, vínculo com a profissão, restrição a direitos sociais e trabalhistas (sem direito a greve, percepção horas extras, etc.) e, ainda, sujeição a preceitos rígidos de hierarquia e disciplina. Essa evasão, é preciso fazer, causa enorme prejuízo às Forças Armadas, comprometendo o investimento feito no preparo técnico de pessoal altamente especializado.

Assim, é importante que o governo dê aos militares um tratamento semelhante o dispensado a outras categorias de servidores públicos, de modo que a compensar, pelo menos em parte, as perdas salariais acumuladas ao longo de vários anos. Fazer o contrário significa dar ao assunto um tratamento discriminatório injustificável.

O almirante José Júlio é presidente do Clube Naval.

O general Gilberto Figueiredo é presidente do Clube Militar

O brigadeiro Ivan Frota é presidente do Clube da Aeronáutica.