Defesa nega promessa de índice específico de reajuste a militares

12/01/2008 - 16h17

Da Folha Online

O Ministério da Justiça confirmou, em comunicado divulgado neste sábado, que as negociações sobre o aumento dos salários dos militares prosseguem, mas negou que o ministro Nelson Jobim tenha prometido "qualquer índice específico de reajuste".

"Esclarecemos que o ministro Nelson Jobim jamais prometeu qualquer índice específico de reajuste", diz a nota.

Conforme o comunicado, ao iniciar as discussões sobre o assunto, em 2007, o ministro Nelson Jobim considerou não ser adequado enviar uma reivindicação setorial à equipe econômica, transferindo a responsabilidade de solução para o problema.

"O ministro decidiu que iria coordenar a interlocução com os demais setores do governo para que fosse encontrada, de forma coletiva, a melhor solução possível dentro da conjuntura do país, processo que vem sendo seguido de forma harmônica e serena", diz a nota.

A polêmica em torno do assunto se iniciou depois de o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmar que os reajustes salariais para civis e militares estavam suspensos até que o o "rombo" de R$ 40 bilhões no Orçamento, provocado pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), esteja resolvido.

O governo anunciou na semana passada um pacote para compensar a arrecadação que será perdida com o fim do chamado "imposto do cheque". Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

A nota distribuída hoje aponta que foi iniciativa do Ministério da Defesa divulgar, na última terça-feira (8), a informação de que estavam asseguradas as negociações para reajuste dos militares. E que procedem as informações, repassadas pelos comandantes das Forças Armadas --Marinha, Exército e Aeronáutica-- aos seus subordinados, sobre reunião com o ministro, na última quinta-feira.

Na ocasião, foi informado aos comandantes que as negociações para a concessão do reajuste estavam asseguradas, mas que as definições sobre as condições dependiam da reestruturação do orçamento, prevista para ocorrer até a segunda quinzena de fevereiro.

No comunicado de hoje, a Defesa reiterou a retomada das conversas, interrompidas no final de dezembro de 2007, entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, relativas ao reajuste.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362818.shtml