General Horta Barbosa: O líder da luta do "Petróleo é nosso"

O Petróleo é nosso

(Por Voltaire Schilling)

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Terminada a 2ª Guerra Mundial, derrubada a ditadura getulista em 29 de outubro de 1945, o sentimento nacionalista refluiu para o Clube Militar. Celebre instituição fundada em 1887, que desde os primeiros anos da república brasileira tornara-se Foro de Debates dos oficiais do exército, passou a ser novamente a grande arena onde se travaram os intensos debates, apaixonados e estridentes, envolvendo os que eram a favor do monopólio estatal e os que eram radicalmente contra. O cenário internacional apontava para o fim do colonialismo: na Índia de Gandhi prosseguiam as negociações com o Império Britânico no sentido de obter a sua independência, o mesmo dava-se no sudeste asiático, com o surgimento do Vietmin, o movimento pela independência do Vietnã, no Quênia em Gana surgiam manifestações pró-emancipação total, e assim em muitos outros casos espalhados pelo Terceiro Mundo.

Muitos oficiais das Forças Armadas, tais como Estilac Leal, Raimundo Sampaio, leitão de Carvalho e Edgar de Oliveira, abraçavam a Tese Horta Barbosa, segundo a qual o petróleo era um produto estratégico cuja exploração não deveria ser entregue à atividade privada, que, levando em consideração não haver nenhuma empresa brasileira habilitada, fatalmente cairia nas mãos dos trustes estrangeiros. Para Horta Barbosa tudo que fosse referente ao petróleo devia ser tarefa exclusivamente nacional. Em 1939, quando ainda presidia a CNP, ele visitara o Uruguai e a Argentina e verificara pessoalmente que o estado era hábil o suficiente para controlar aquele ramo estratégico do desenvolvimento nacional. De algum modo a independência futura do Brasil, passava necessariamente pelo monopólio estatal do petróleo.

Essa posição galvanizou boa parte da opinião pública, além dos militares, os estudantes da UNE e os sindicalistas rapidamente engajaram-se na sua defesa. O partido privatista igualmente arregaçou as mangas. Os principais órgãos da grande imprensa, particularmente a cadeia dos Diários Associados de Assis Chateaubrian, em consonância com o mundo empresarial, os banqueiros e os grandes comerciantes, defendiam abertamente a presença do capital externo, isto é, do americano, na exploração do petróleo.

Bloqueados pelos meios de comunicação, os nacionalistas saíram em busca do apoio popular. Foram às ruas apelar em comícios, largamente apoiados pelos comunistas. O PCB, o partido comunista brasileiro, que fora legalizado, pelo menos até 1947, foi um dos principais impulsionadores do movimento a favor do “Petróleo é nosso”, o que alijou da causa o apoio de um número significativo de militares nacionalistas. A crescente tensão entre os Estados Unidos e a URSS, que conduziu rapidamente o mundo à Guerra Fria, teve seus reflexos imediatos na Campanha que se desenrolava no Brasil.

Vistos como um elemento antinacional, um corpo estranho à sociedade brasileira, os comunistas eram apontados como simples veículos dos interesses inconfessáveis de Moscou. A presença comunista a favor do monopólio estatal era apresentada pelos “privatistas” – especialmente pela UDN (União Democrática Nacional) - como prova do andamento de uma conjura soviética, articulada pelo Cominform, para debilitar os interesses norte-americanos no Brasil e na América Latina em geral.

O debate no clube militar

O primeiro poço em Lobato, na Bahia, 1939

O estopim do grande debate que ocorreu no Clube Militar, em 1947, foi o envio ao Congresso nacional do anteprojeto do Estatuto do Petróleo, elaborado pelo governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Era intenção expressa naquele documento, abrir-se concessões à presença do capital estrangeiro nos assuntos do petróleo. Para defender a posição do novo governo, o general Juarez Távora, que participara da Revolução do 1930 ao lado de Getúlio Vargas, apresentou-se no Clube Militar, entre os dias 21 de abril a 16 de setembro de 1947, para expor aos colegas de farda o seu ponto de vista. A defesa que ele fez, ainda que moderada, do capital internacional e aproximação com os Estados Unidos, teve uma imediata resposta da parte do general Hora Barbosa, que, em três encontros, à convite do Clube, fez uma candente exposição da necessidade do monopólio estatal.

Síntese das posições das duas correntes

General Horta Barbosa X General Juarez Távora

General Horta Barbosa
Posição Nacionalista. Ênfase no anti-colonialismo. Defesa intransigente do monopólio estatal do petroleo devido ao fato de que os interesses nacionais divergiam dos grande trustes internacionais. Uma empresa estatal brasileira teria condições, como em outros países latino-americanos (Argentina, México, etc..), de assumir a exploração e a prospecção dos poços de petróleo. Valioso produto estratégico não poderia ficar à mercê do controle estrangeiro. Não havia nenhuma garantia que a cedência das lavras petrolíferas pudesse atrair novos e generalizados investimentos.

General Juarez Távora
Posição conciliadora com o capital estrangeiro, dita “entreguista”. Ênfase no anticomunismo. O Brasil não dispunha de capitais, experiência ou quadros técnicos hábeis nos afazeres do petróleo. Além disso, a possibilidade futura de uma “Guerra Intercontinental”, obrigava o Brasil a aliar-se com os E.U.A facilitando-lhes o acesso aos mananciais petrolíferos ainda por encontrar. Por último, a abertura das reservas provocaria uma atração de outros capitais internacionais, tão necessários ao progresso nacional.

Se os argumentos de Horta Barbosa terminaram historicamente por prevalecer - visto seis anos depois, a Petrobrás ter sido finalmente fundada por Getúlio Vargas, em 3/10/1953 - , a presença comunista na Campanha do “Petroleo é Nosso” haveria de envenenar por muito tempo as relações entre os oficias das três armas. Naquela ocasião, com a vitória da chapa dos nacionalistas (Estilac Leal- Horta Barbosa) para a eleição do Clube Militar, realizada em 17 de maio de 1950, os princípios da defesa da Segurança Nacional no que tange à exploração do petróleo ainda conseguiram sobrepor-se ao sentimento anticomunista, predominante na maior parte das Forças Armadas. Num mundo incendiado pela mobilização anti-colonialista, simultânea a ascensão da política anticomunista, pelo menos na questão do petróleo, a primeira venceu a segunda.

Fonte:

Educação › História por Voltaire Schilling › Brasil

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/10/01/000.htm