Ministério da Defesa estuda criação de 28 pelotões de fronteira na Amazônia

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


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Brasília - Quase um mês após o fim do prazo estipulado pelo Decreto 6.513, o Ministério da Defesa ainda não entregou à Presidência da República o estudo inicial para instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixa de fronteira.

Publicado em 22 de julho, o decreto da Casa Civil deu ao ministério prazo de 90 dias para submeter ao presidente da República o estudo elaborado pelo Comando do Exército. O prazo se encerrou no dia 20 de outubro. Um dia após a data limite, a assessoria do ministério confirmou que o Comando do Exército já havia encaminhado o documento ao ministro Nelson Jobim, que ainda o estava analisando e não havia definido quando o entregaria ao presidente Lula, a quem cabe a aprovação final e a decisão quanto às providências a serem tomadas.

Hoje (18), ao participar, no Senado, de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Jobim comentou que a data estipulada no decreto era apenas “um prazo indicativo” que não foi cumprido porque o ministério está “terminando a análise” do estudo.

Embora o Artigo 3 do decreto estabeleça que o detalhamento dos recursos orçamentários para criação das novas unidades militares somente será feito após o presidente Lula aprovar o plano inicial, Jobim adiantou aos três únicos senadores presentes à audiência que a “perspectiva” do ministério é criar, entre os anos de 2010 e 2018, 28 pelotões especiais de fronteira em terras indígenas, unidades de conservação e nas áreas de amortecimento destas últimas.

Se a “perspectiva” se concretizar, a um custo inicialmente estimado em R$ 1 bilhão, o número de pelotões de fronteira subirá de 20 para 48 dentro de dez anos. Jobim chegou mesmo a anunciar onde serão construídas as novas unidades: quatro no Amapá, quatro no Pará, seis em Roraima, sete no Amazonas, quatro no Acre e três em Rondônia.

A iniciativa integrará o Plano Amazônia Protegida, um anexo ao Plano Estratégico de Defesa Nacional, que, segundo Jobim, visa a reequipar e reestruturar o Exército. Além da construção dos 28 pelotões, está prevista a adequação e a modernização das unidades existentes. A previsão é de que essa etapa do plano custe mais R$ 140 milhões.

Perguntado se a crise financeira global poderia prejudicar o processo de modernização das Forças Armadas, Jobim descartou a hipótese de forma irônica. “Não prejudica porque [a modernização] não vai ser financiada por bancos. Quem está sem dinheiro são os bancos.”

O Decreto 6.513 também trata da atuação da Polícia Federal nas terras indígenas. Por meio do Ministério da Justiça, a PF deverá encaminhar à Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional seu próprio planejamento de instalação de unidades policiais. No caso da PF, no entanto, o decreto não estipulou um prazo para conclusão do estudo inicial.

Um recado militar ao Paraguai (Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Caso Barack Obama se disponha mesmo a mudanças, e se incluir nelas um novo tipo de relacionamento dos Estados Unidos com a América Latina, seria bom que visitasse o Paraguai, ou pelo menos telefonasse para o presidente Fernando Lugo, recomendando-lhe cautela.

Porque o ex-bispo vem se referindo ao Brasil com palavras de baixo calão, ditas abertamente, acusando-nos de imperialistas, exploradores e usurpadores da soberania de seu país. Mais ainda, manda seus esbirros não pouparem o próprio presidente Lula, como fez o representante paraguaio na diretoria de Itaipu, em entrevista a um jornal local.

Querem o impossível, os detentores do poder em Assunção, ou seja, o rompimento do contrato assinado quando da construção da usina, para a qual contribuíram apenas com a água do rio. Exigem aumento desmesurado na energia a que têm direito e não utilizam, revendendo-a para o Brasil. Pretendem fazer leilão, contrariando o acordo, para vender à Argentina e ao Chile essa energia produzida por nós. Ameaçam, xingam e intranqüilizam.

Por conta dessa provocação, duas semanas atrás o Exército brasileiro programou e realizou nas instalações de Itaipu manobra de rotina, mas eivada de simbolismo. Nossos soldados ocuparam a usina numa operação de comandos, simulando sua retomada diante da ocupação fictícia "de um grupo de sem-terras". Nada de surpreendente, porque o MST já ocupou mais de uma usina, nos últimos tempos. No entanto, foi um recado aos paraguaios, de que se tentarem algo inusitado a pretexto de defender suas prerrogativas serão derrotados em quinze minutos.

O lance pitoresco nessa história correu por conta do embaixador brasileiro no Paraguai, Valter Pecly, que sem a menor sensibilidade lamentou que as manobras do Exército brasileiro não tivessem sido feitas em conjunto com o Exército paraguaio, já que o presidente Fernando Lugo não gostou nem um pouco da nossa movimentação.
Não se emenda

Esta semana em Tucuruí, no Pará, o presidente Lula demonstrou que não se emenda mesmo. Sem mais aquela, num de seus discursos, afirmou que as manchetes dos jornais só reproduzem notícias ruins, como se nada acontecesse de bom no País.

É aquela velha história que se aprende nos cursos de comunicação: como regra, notícia é o inusitado, é o que acontece acima e além da rotina. Se um cachorro morde um homem, não é notícia, a não ser que um pitbull tenha estraçalhado alguém. Agora, se um homem morde um cachorro, vai para as páginas de jornal.

Divulgar que os aviões estão saindo na hora ou que os operários trabalharam normalmente em determinada fábrica não é notícia, a menos, como no caso dos aeroportos, tempos atrás, todas as aeronaves atrasassem sistematicamente. Ou que certa fábrica entrou em greve

Hélio Fernandes informa:

(Da Tribuna da Imprensa)

Há 6 meses revelei aqui: em dezembro não existirão as tradicionais promoções de generais-de-divisão a generais-de-exército. Quer dizer: de 3 Estrelas para 4 Estrelas, o último ponto da carreira.
Concluí: essas promoções não se realizariam em dezembro por falta de vagas. Mas seriam retomadas em março, quando existirão duas vagas. Uma delas será preenchida pelo brilhante e competente general Rui Monarca, atual comandante da Vila Militar.

Agora posso anunciar para os próximos dias duas movimentações de generais de 4 Estrelas (exército). O general José Elito Carvalho Siqueira será transferido para o Ministério da Defesa.
Comanda atualmente o Exército Militar do Sul, antigo III Exército. Para o seu lugar irá o general José Carlos de Nardi. O general Elito, muito amigo do ministro Nelson Jobim, ainda não tem cargo designado.

Os convites ainda não estão confeccionados, mas a passagem do comando será no dia 28 deste novembro, a última 6ª feira do mês.
O outro 4 Estrelas de março ainda não está decidido. Mas é possível que essas duas promoções possibilitem e permitam movimentação mais ampla.