Contra a demarcação: Coronel vê risco de surgir "nação étnica" na fronteira

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Gélio Fregapani, 72, diz conhecer como poucos o Estado de Roraima, onde pisou pela primeira vez no início dos anos 1960. Coronel reformado do Exército, foi um dos fundadores do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), trabalhou por dez anos na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Diz que o Exército é "fervorosamente contra" a demarcação contínua da reserva.

Apontado pela PF como um dos responsáveis por municiar os arrozeiros que atacaram índios, disse que, se isso tivesse ocorrido, a PF não estaria mais na região. "Esse pessoal não pode competir comigo."

FOLHA - Por que a Raposa/Serra do Sol deve ser demarcada em ilhas?
GÉLIO FREGAPANI - A demarcação contínua de uma grande área indígena, com diferentes etnias e culturas, provoca a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étnica separada dos países. Se for em ilhas, não tem problema nenhum.

FOLHA - Há pressão internacional para formar uma nova nação?
FREGAPANI - Sim. Essa história de índios nômades é falácia. Claro que existe possibilidade de migrações, mas os índios não são nômades. Não é necessária uma área do tamanho de Portugal para isso tudo. Na fronteira é o perigo.

FOLHA - O sr. defende que os índios não levem em conta sua cultura e se considerem apenas brasileiros?
FREGAPANI - Sim. Se nós [fizermos isso], damos [permissão] à criação de nações dentro do Brasil, estamos contribuindo para desagregar o país. Os EUA desejam isso, a Inglaterra, a Alemanha. Porque querem aquelas jazidas que têm lá e querem lidar com um governo mais dócil, não com o governo brasileiro. Se o Brasil ganhar a Raposa, haverá condições de contestarmos outras [terras].

FOLHA - O governo diz que pode entrar a qualquer tempo nas terras.
FREGAPANI - O governo está dividido. Há uma parcela de traidores no governo. Além do mais, o Exército é fervorosamente contra essa reserva, a ponto de poder haver motins se a demarcação for contínua.

FOLHA - Quem são os traidores?
FREGAPANI - Não vou citar. Há um esforço para dividir o Brasil. Chega um momento em que nem o Exército consegue entrar. Nenhuma fronteira é sagrada. Só ficam razoavelmente definidas quando habitadas. Fala-se da floresta, mas é para desviar o assunto. Querem é a serra que separa o Brasil da Venezuela e das Guianas, por causa do potencial mineral.

FOLHA - Os índios não têm direito?
FREGAPANI - Eles têm toda a terra de que precisam. Aquilo é grande. É terra demais e os índios não estão ligados a isso. Isso é coisa de estrangeiro.

FOLHA - A PF o acusa de ajudar os arrozeiros com táticas de guerrilha.
FREGAPANI - Se tivesse ensinado táticas de guerrilha não tinha um policial federal lá. E quem afirmou isso estaria morto. Esse pessoal não pode competir comigo. Agora, quando a região se declarar independente, aí sim vou fazer guerrilhas.

Jobim também quer fatia do pré-sal

Ministro defende que empresas destinem percentual para reequipar as Forças Armadas

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o aumento de recursos destinados às Forças Armadas, em relação ao Produto Interno Bruto e também do pré-sal. Segundo ele, hoje são destinados 1,5% do PIB e esse porcentual deve passar para 2,5% até o final do governo Lula. O ministro, que participou ontem da cerimônia do Dia do Soldado, no Quartel General do Exército, disse que o assunto está sendo discutido dentro da nova política de defesa nacional que será anunciada no dia 7 de setembro.

Jobim falou ainda que já há uma "decisão política" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar os R$ 3 bilhões da Marinha referentes aos royalties que estão contingenciados. Ele entende que com a descoberta de novas reservas de petróleo as empresas contribuam mais para o reaparelhamento das Forças, uma vez que elas estarão dando proteção aos seus equipamentos.

"Têm de vir mais recursos para as Forças Armadas", disse o ministro ao comentar a participação das empresas beneficiárias no aumento deste bolo. "Elas estarão prestando serviço (às empresas) e têm de ser recompensadas", declarou. Ele explicou, em seguida, que "não é uma questão de ser mercenário, nem toma lá dá cá. É que elas têm de participar dos investimentos".

O ministro Jobim defendeu ainda o redimensionamento do serviço militar obrigatório, criando forças de reserva, com os excedentes, que prestariam serviço social civil. O ministro quer, também, mudar a característica das pessoas que ingressam nas fileiras das Forças Armadas, seja nas escolas, seja no serviço militar obrigatório, com maior representatividade de todas as classes sociais.

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Exército promove ação social em comemoração ao Dia do Soldado

Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Como parte das comemorações da Semana do Soldado, o Exército promove hoje (25) ação cívico-social na Vila Olímpica da Maré, no Rio. Será das 8h às 16h.

Serão oferecidos atendimento médico, odontológico, vacinação, recreação infantil, saltos de pára-quedistas, entre outras atividades. Haverá ainda emissão de carteiras de trabalho, corte de cabelo, além de vacinação de cães e gatos.

O Complexo da Maré foi escolhido pelo Exército por abrigar a maior concentração de população de baixa renda do município do Rio.

Jobim vai ao Senado na 5ªF para falar sobre 4ª Frota-EUA

Agencia Estado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi convidado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado para debater a reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana, cuja área de atuação é o Atlântico Sul.

A audiência pública será na próxima quinta-feira (28), às 10h. Jobim esteve no mês passado em viagem de interesse militar aos Estados Unidos e deve ter informações atualizadas sobre este assunto.

Plano Nacional de Estratégia de Defesa não tem precedentes no país, afirma ministro

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, o Plano Nacional de Estratégia de Defesa, considerado pelo ministro Mangabeira Unger, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, "uma iniciativa sem precedentes na nossa história". Trata-se, segundo ele, de proposta de "qualificação abrangente das Forças Armadas, por meio do vínculo indissolúvel entre o desenvolvimento do país e a Defesa".

Segundo o ministro, a estratégia não está sendo formulada a propósito de qualquer sentimento de "ameaça por qualquer país do mundo. "Na América do Sul ou em qualquer parte do mundo não temos inimigos. Por isso, o nosso trabalho tem como foco o futuro do Brasil", asseverou.

"Nós nunca tivemos em toda a nossa história nacional uma grande discussão civil a respeito da Defesa e agora estamos determinados a ter", disse o ministro. Em entrevista à Agência Brasil, Mangabeira afirmou que a proposta foi encomendada por Lula no dia 6 de setembro do ano passado, e não objetiva apenas equipar as Forças Armadas. Ela envolve a qualificação e a reorganização das Forças Armadas "em torno de uma cultura militar pautada pela flexibilidade, pela imaginação e pela audácia. Elas devem ter capacidade para surpreender e desbordar. A estratégia de Defesa prevê a reorganização da indústria brasileira de defesa quanto na parte privada quanto na estatal", conforme o ministro, e propõe também "o aprofundamento do serviço militar obrigatório".

Mangabeira conversou com a Agência Brasil, por telefone, de Porto Alegre, antes de embarcar para Brasilia. Ele se reuniu durante a tarde de hoje (22) no Comando Militar do Sul com oficiais-generais do Exército, Marinha e Aeronáutica para discutir o Plano de Estratégia Nacional de Defesa, que é presidido pelo ministro Nelson Jobim.

"Se o Brasil quiser desbravar um caminho próprio no mundo, precisa poder dizer não quando tiver que fazê-lo e ter escudo contra ameaças e intimidações. Precisa ter espaço para afirmar rigorosamente nossa originalidade coletiva. É tudo isso que está proposto na discussão nacional da estratégia de defesa", afirmou Mangabeira.

O ministro disse que está muito animado com o plano, discutido com os oficiais do Exército, Marinha e Aeronática. "O plano que será apresentado exigirá sacrifícios da Nação e por isso mesmo toda a Nação deve participar do debate", acrescentou

Pior do que Lobão tentando acabar a Petrobras, só Sérgio Cabral (Helio Fernandes)

DESMORALIZADA A PM, QUER DESMORALIZAR O EXÉRCITO

O globe-trotter Sérgio Cabral não viaja tanto para o exterior por acaso. É para mascarar ou esconder a omissão, o desinteresse pelo governo, a falta de condições e credenciais para administrar um Estado como o do Rio, importantíssimo, ainda em muitos aspectos o ponto de referência para o Brasil.

Entrelaçado, interligado e emparedado pelos três grupos que dominam a cidade e o Estado, o governador se refugia na televisão. Mas não tem coragem de enfrentar os "tríplices coroados" do crime.

1 - As milícias,

2 - Os traficantes,

3 - Os policiais corruptos, comandados por ele mesmo.

Os três grupos que assaltam, agridem e assustam a população.

A pesquisa feita esta semana sobre a PM mostrou, com grande repercussão, que a população tem tanto medo dos bandidos quanto da própria PM que devia defendê-la.

Sérgio Cabral foi atingido fundamentalmente. E não podendo fazer outra coisa, decidiu atacar o Exército, na pessoa do general Luiz Cesario da Silveira, comandante militar do Leste. Cabral saiu ganindo, foi tentar "chorar" com Lula, sem sucesso. Por que o presidente iria se desgastar para apoiar um governador "ponto zero?". Ou seria "nota zero?".

O governador se jogou contra o Exército, queria que ele usasse tropas militares para duas coisas. Primeiro garantir as eleições e depois continuar no Rio, para que o governador pudesse viajar tranqüilo. Sérgio, mal comparando (em tudo), é o César Maia sem blogue. O general respondeu duramente, e mostrou o que Cabral não sabia: ele só pode mandar tropas a pedido do ministro da Defesa. O governador é apenas um intermediário-beneficiário.

O general mostrou que a matéria está prevista no artigo 142 da Constituição de 1988 e regulamentada por FHC em 2001. O governador não sabia.

Mesmo assim, o governador tem que provar que pede tropas do Exército, "por causa da INSUFICIÊNCIA da PM". A pesquisa do IBOPE mostrou o que Sérgio Cabral fez: desmoralizou a PM. Portanto, Cabral tem que declarar e ratificar que a PM não dá conta de garantir a segurança. Como se vê, o governador não sabia de nada, foi massacrado, a cada dia se desprestigia mais. (Mais?).

Faltam pouco mais de 40 dias para as eleições, deixemos de lado Sérgio Cabral e tratemos de Edson Lobão, outro personagem do mesmo quilate. (Ou que late?). Sempre abrigado e não dizendo obrigado a Sarney, jamais imaginou que fosse ministro das Minas e Energia. E o filho, "Edinho 30", na sua vaga no Senado.

Usa o cargo para favorecer a ele e o filho, mas personagens que conhecem Brasília a fundo me dizem: "Lobão e o filho não têm sonhos e sim pesadelos com o Supremo, não conseguem dormir". E isso mesmo seria o comum da mediocridade que chega ao Poder.

Mas a primeira providência de Lobão no ministério foi a de começar uma campanha para acabar com a Petrobras. Foi ele, e não por acaso, que defendeu a idéia C-R-I-M-I-N-O-S-A de criar outra (ou outras) empresas para explorar o petróleo da camada pré-sal. Que obviamente apelidaram de Petro-Sal.

Não sei a razão, mas conseguiram "convencer" o presidente Lula. Só que o presidente imediatamente refletiu, voltou atrás e afirmou: "Não há nada resolvido, a Petrobras tem prestado grandes serviços". É ótimo dividir os lucros do petróleo com o povo, incentivando a educação e causas sociais. Mas isso pode ser feito com a Petrobras, que conhece todos os caminhos (e profundidades) nacionais e internacionais.

PS - Trabalhar de dentro do governo para que o PETRÓLEO NÃO SEJA NOSSO, suicídio ou haraquiri. E tudo comandado por um "ministro" cheio de aspas e paetês. E nenhuma credibilidade?
Amanhã

Lembranças da véspera dos 54 anos do suicídio de Getúlio Vargas.

Governo do Rio x Comando Militar (Tribuna da Imprensa)

General alega não ter competência para autorizar uso do Exército durante eleições

A utilização das Forças Armadas para reforçar a segurança da capital durante as eleições provocou um atrito entre o governo do Rio e o Comando Militar do Leste (CML). Insatisfeito com as críticas feitas pelo governador Sérgio Cabral, o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, divulgou, por meio do Centro de Comunicação Social, uma nota em que informa não ter "competência legal" para autorizar o emprego da tropa do Exército na segurança pública.

Na resposta a Cabral, o comandante relaciona 16 "ações de apoio" desenvolvidas pelo Exército em vários municípios fluminenses. O general encerra o comunicado reiterando "disposição de cooperar com o governo do Estado, desde que sejam observados os parâmetros que as lei prescrevem".

Na última sexta-feira, pouco antes de encaminhar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a presença das Forças Armadas nas eleições cariocas, Cabral disse que o Comando Militar do Leste está "na mão de um general que não é muito pró ativo" e que "há um certo ruído" entre o comando do Exército no Rio e o governo estadual. O governador disse ainda que, para o comando da operação militar durante as eleições, "virão outros oficiais das Forças Armadas".

O general Luiz Cesário da Silveira reagiu no dia seguinte, com a nota oficial. Nela, afirma que pedidos anteriores de utilização do Exército na segurança pública do Rio não foram atendidos "por falta de amparo legal". O oficial diz que o governo estadual não observou o "prescrito no testamento jurídico que regula o emprego da força federal na garantia da lei e da ordem nos Estados".

No ano passado, Cabral chegou a pedir que as Forças Armadas atuassem na segurança do Rio durante um ano, mas não foi atendido. "Não é competência legal do comandante militar do Leste autorizar o emprego de tropa do Exército na segurança pública", diz o primeiro item da nota oficial. Entre as ações do Exército no Rio citadas pelo comandante militar do Leste, está o empréstimo de mais de 400 armas, entre fuzis e metralhadoras, para a Polícia Civil do Rio e para a Superintendência da Polícia Federal no Estado.

Ontem, a assessoria do governo do Estado disse que Cabral não comentaria a nota oficial do comandante. Tanto o Comando Militar do Leste quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio informaram não ter ainda os detalhes sobre a ação do Exército na capital durante as eleições. Caberá ao TSE fixar as normas para o emprego das Forças Armadas. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, terá reuniões com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, e com Sérgio Cabral antes de definir os detalhes da operação.

A discussão sobre a presença do Exército nas ruas do Rio começou com a expulsão de candidatos por líderes do tráfico de drogas e de milícias que dominam os morros da cidade. Jornalistas também foram ameaçados pelos criminosos e investigações da Polícia Federal apuram se eleitores estão sendo intimidados e obrigados a se comprometer com o voto em determinados candidatos. Na semana passada, o TSE aprovou a presença do Exército no Rio, o que pegou as autoridades fluminenses de surpresa.

Na última quinta-feira, Cabral afirmou que não faria o pedido formal imediatamente, mas no dia seguinte decidiu encaminhar o ofício ao TSE. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, na manhã da última sexta-feira, fez declarações contrárias ao emprego do Exército "especificamente para as eleições" e disse que há uma "exploração política" de candidatos que têm dificuldades de fazer campanha nas favelas. Segundo Pezão, esses políticos não entram nas comunidades por estarem desacreditados e não por ordem de criminosos.

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Comando Militar do Oeste (CMO) realiza hoje lançamento da Campanha do Dia do Soldado

O Comando Militar do Oeste (CMO) realiza hoje, dia 18 de agosto, às 10h, o lançamento dos produtos da Campanha Institucional do Dia do Soldado 2008, desenvolvidos pelo Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro.

A atividade vai acontecer simultaneamente em todos os Comandos Militares de Área, onde serão apresentados: banner, cartaz, outdoor, spot, filmete e revista institucional.

O evento contará com a presença de Oficiais-Generais e demais integrantes do Comando Militar do Oeste. Além do lançamento da Campanha, o CMO programou diversas atividades com a população para o dia 24 de agosto, a partir das 08h, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

No dia 25, às 10h, ocorrerá a solenidade militar no Campo de Parada General Plínio Pitaluga, no CMO, com a participação das Organizações Militares de Campo Grande.

TSE autoriza Forças Armadas nas eleições do Rio, mas envio depende de pedido de Cabral

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira por unanimidade enviar homens das Forças Armadas para o Rio de Janeiro. Mas antes o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que vai aguardar a requisição do governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), para autorizar a liberação dos militares.

A proposta foi apresentada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), e contou com apoio de todos os ministros do TSE.

A discussão, envolvendo as ameaças à segurança nas eleições no Rio em decorrência de grupos de milícias e traficantes, ocupou boa parte da sessão realizada hoje no TSE.

Os ministros debateram os pontos favoráveis e contrários à presença de Forças Armadas em áreas. A principal divergência girou em torno do caráter de intervenção que a decisão poderia ter.

Ameaças

Ayres Britto defendeu sobre a necessidade de haver o que chamou de "coalizão de forças policiais" --com homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, além da Força Nacional de Segurança-- neste período eleitoral até a realização do 2º turno das eleições em outubro.

Para o presidente, é fundamental assegurar condições para que os candidatos possam fazer suas campanhas, a imprensa acompanhar os políticos em todos os locais do Rio e mais os eleitores de votarem.

Ayres Britto contou que tem mantido conversas com Cabral Filho, que concordou com o envio de militares para o Rio para "assegurar a regularidade do processo eleitoral". "Ele repetiu que uma eventual requisição de forças militares, eventual coalizão de forças policiais, encontrará da parte dele todas as boas vindas."

Providências

Na última segunda-feira (11), Carlos Ayres Britto participou de uma reunião com autoridades federais, estaduais e municipais no Rio. De acordo com ele, na conversa, as autoridades confirmaram que serão dadas prioridades na tramitação de inquéritos relativos às ameaças de traficantes e milícias, campanhas de esclarecimento sobre a inviolabilidade do voto e mais o direito de escolta para os candidatos interessados.

Ayres Britto disse ter retornado de sua viagem "mais tranqüilo". "Voltei do Rio mais tranqüilo e confortado por entender que essas providências conjugadas têm efeitos", disse ele.

Apesar do otimismo, o presidente do TSE propôs a discussão com os demais ministros. Menezes Direitos confirmou que havia um "comportamento feudal" , em decorrência dos comandos dos milicianos e traficantes, em áreas específicas do Rio.

CMO (Comando Militar do Oeste) promove atividades em comemoração ao dia do Soldado

Adriany Vital

O CMO (Comando Militar do Oeste) promove no dia 24 deste mês, ações no Parque das Nações Indígenas atividades em comemoração ao Dia do Soldado.

As atividades serão abertas ao público que poderá conferir saltos de pára-quedistas militares, demonstrações dos cães de guerras e de lutas e apresentação da banda de música do CMO. Serão realizados ainda passeios a cavalo e de botes e exposição de material militar.

O Dia do Soldado é comemorado em homenagem a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que nasceu no dia 25 de agosto de 1803. A data que celebra o aniversário do militar passou a ser considerada como o Dia do Soldado do Exército Brasileiro, pelos mais de 60 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil.

Campo Grande News

Militares dão por encerrada questão da Lei da Anistia (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Depois do recuo do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, forçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, consideraram o assunto "encerrado".

"A página está virada", disse Jobim, depois de informar que se reuniu com o presidente Lula na manhã de ontem. De acordo com Jobim, Lula o avisou de que não trataria do tema na cerimônia em que foi apresentado aos oficiais-generais promovidos, pois já tinha mandado Tarso acabar com a polêmica e que "não queria mais ouvir falar neste assunto".

Os militares passaram o fim de semana pressionando por um pronunciamento do presidente Lula para encerrar o assunto. Mas depois de verem que o presidente mandou Tarso Genro baixar o tom, de Lula se reunir com ministro Jobim e com o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, os militares reconheceram que a voz do comandante em chefe das Forças Armadas não era mais necessária, como achavam antes.

Na cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, Jobim mandou dois recados: um para o Tarso, dizendo que a pauta dele, como ministro da Defesa, é o reaparelhamento das Forças, política industrial da defesa, nacionalização da indústria bélica e melhoria da infra-estrutura na Amazônia. Ele sugeriu que não estava interessado em tratar sobre anistia e tortura.

Jobim mandou outro recado para os próprios militares, ao dizer que os novos "oficiais-generais não têm necessidade de, individualmente, produzir biografias", acrescentando que "não há nenhum oficial-general, neste momento, que pretenda ser ele o grande chefe. Quer ele, sim, servir, com a capacidade individual de cada um à própria Força e à Força ao País".

Embora o recado de Jobim fosse generalizado para os oficiais-generais, o alvo era o comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário, que apesar de ser da ativa, esteve presente, embora sem farda, ao seminário no Clube Militar, no Rio, em protesto contra a tentativa de Tarso de reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia. Ontem à tarde, em uma segunda cerimônia militar, Jobim circulou entre os integrantes do Alto Comando do Exército, cumprimentando cada um deles, inclusive o general Cesário, que estava presente.

O comandante do Exército, que chegou à cerimônia no Planalto, pela manhã, ao lado de Lula, foi o primeiro a avisar que o assunto estava encerrado para todos. "O presidente falou, o ministro comentou, e, portanto, o assunto está encerrado", afirmou. "Estamos exatamente seguindo o caminho orientado pelo presidente da República que declarou ontem (segunda) que não é um assunto para ser tratado pelo Executivo. Essa é a posição do presidente da República e qualquer coisa que se diga será recorrente", emendou o comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto.

Questionado sobre o desgaste provocado pelas manifestações do ministro Tarso Genro, o comandante disse que "o assunto está resolvido pelo presidente" e "ele já deu todas as declarações que ele considera (necessárias). Não há mais nada a acrescentar". O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, foi mais lacônico, mas foi na mesma linha: "O presidente sempre sabe o que faz. O assunto está encerrado". Tanto o comandante do Exército, como da Marinha, disseram que não há frustração com o fato de o presidente Lula não ter feito nenhuma declaração sobre o tema naquele momento.

Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel

Agencia Estado
A igrejinha branca e azul nos arredores de Cabrobó (PE), onde o bispo d. Luiz Flávio Cappio, em 2005, fez a primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, está fechada. Na região, não há mais manifestações contrárias à obra, e os tratores de esteira e as escavadeiras do Exército rasgam o sertão em ritmo acelerado, começando a abrir os dois canais que vão levar água do "Velho Chico" para as bacias hidrográficas do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do agreste de Pernambuco.

Depois de nove meses de trabalho, os dois batalhões de engenharia e construção que estão na área já concluíram cerca de um terço das obras a cargo do Exército. Nada menos do que 1,6 milhão de metros cúbicos de terra, rochas e outros sedimentos já foram escavados - o que equivale a 18 Maracanãs cheios.

Os protestos contra a transposição acabaram por vários motivos. Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as liminares concedidas por juízes de primeira instância que impediam o início das obras. Além disso, a presença dos militares ajudou a dar credibilidade ao projeto. "A estratégia de começar as obras com o Exército foi muito boa", admitiu o padre Ceslau Broszecki, da Diocese de Cabrobó. "Aqui tudo se acalmou, ninguém fala mais nada (contra a transposição)", disse o padre.

A presença do Exército representou também segurança para os moradores, pois a rodovia que passa por Cabrobó e Floresta é conhecida como "rota da maconha", utilizada por traficantes. Outra razão para o apaziguamento na região é o grande investimento que o governo federal está fazendo na revitalização do São Francisco. Um dos programas prevê o saneamento básico nas cidades ribeirinhas. Atualmente, os esgotos dessas cidades são despejados no rio. Nesse programa, o governo prevê aplicar R$ 1 bilhão.

Há 72 municípios com obras de saneamento em andamento. As de outros 44 estão em processo de licitação. Além desses, o governo pretende atender mais 78. Cabrobó, por exemplo, espera concluir suas obras no próximo mês e aumentar de 33% para 99% a parcela de residências atendidas por saneamento básico, segundo o secretário de Infra-Estrutura Urbana e Habitação da cidade, Paulo Teógens de Oliveira. "Sem a transposição, essas obras não aconteceriam", admitiu.

Há quem acredite que a morte do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), ex-governador da Bahia e ferrenho adversário da transposição, também tenha aplacado os protestos contra o projeto. Mas nota-se que permanece na região o temor do que poderá acontecer com o São Francisco. "Tem gente que acha que o rio vai secar", disse o secretário Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exército diz que Lei da Anistia encerrou debate sobre tortura

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Um dia após militares da reserva terem promovido um ato de ataque à iniciativa de setores do governo federal de punir torturadores da ditadura militar, o Comando do Exército afirmou ontem que a discussão sobre esse tema foi concluída em 1979, com a publicação da Lei da Anistia. Para a Força, está esgotado o debate sobre punir esses agentes públicos.

"O Exército considera que a discussão da temática já ocorreu em tempo passado, no fórum adequado e com a participação de representantes da sociedade, sendo concluída e consolidada com a promulgação da lei número 6.683, de 28 de agosto de 1979", disse o Exército, em resposta a questionamentos da Folha.

"Entende-se que não cabe a discussão proposta, mas sim o respeito e o cumprimento da referida Lei [da Anistia] e seus desdobramentos, como deve ocorrer com os demais instrumentos legais de nosso país", completou o texto, assinado pelo Centro de Comunicação Social do Exército.

A reportagem encaminhou ontem três perguntas ao Exército. As duas primeiras tratavam do evento de anteontem no Clube Militar, sendo uma delas a respeito da opinião do Exército sobre a presença, entre os reservistas, do general-de-exército Luiz Cesário Silveira Filho, atual responsável pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).

A terceira pergunta se referia às recentes declarações dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos). Durante uma audiência no Ministério da Justiça, na semana passada, Genro e Vanucchi defenderam a responsabilização criminal de agentes públicos que, durante a ditadura militar (1964-1985), participaram de atos de tortura.

O evento no Clube Militar do Rio de Janeiro foi uma resposta dos militares à audiência do governo. Além do general responsável pelo Comando Militar do Leste, estava presente o coronel reformado Carlos Alberto Ustra, ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo e alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal.