Remuneração nas Forças Armadas

José Júlio Pedrosa

Gilberto Barbosa de Figueiredo

Ivan Frota

As Forças Armadas Brasileiras são consideradas, pela sociedade, uma das instituições mais confiáveis do País.

No entanto, suas necessidades em termos de recursos orçamentários para investimento, manutenção e reajuste da remuneração dos militares não têm sido satisfatoriamente atendidas há vários anos.

No que se refere à remuneração, os dados disponíveis indicam que os militares constituem a categoria que tem o menor salário médio no serviço público, cerca de 20% abaixo do pessoal da administração direta.

Não faz muito, notícias veiculadas na mídia deram conta, entre outras, de reivindicações salariais, ainda para o corrente ano, dos servidores do Banco Central, que desejam equiparação aos auditores da Receita Federal, e dos delegados da Polícia Federal, que pleiteiam um reajuste de 30%.

Note-se que esses servidores – delegados e peritos da Polícia Federal, auditores da Receita – têm uma remuneração inicial que nas Forças Armadas somente é alcançada por um oficial superior – Capitão-de-Mar-e-Guerra ou Coronel – com mais de 27 anos de serviço e os cursos obrigatórios de aperfeiçoamento e altos estudos militares.

Essa situação de inferioridade em relação a outras categorias de servidores causa frustração e é um grande desestímulo para os militares. Além disso, provoca a evasão, tanto de oficiais como de sargentos, suboficiais e subtenentes, para outros ramos do serviço público que não têm as mesmas exigências da carreira militar, tais como: dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, remição para qualquer região do País, vínculo com a profissão, restrição a direitos sociais e trabalhistas (sem direito a greve, percepção horas extras, etc.) e, ainda, sujeição a preceitos rígidos de hierarquia e disciplina. Essa evasão, é preciso fazer, causa enorme prejuízo às Forças Armadas, comprometendo o investimento feito no preparo técnico de pessoal altamente especializado.

Assim, é importante que o governo dê aos militares um tratamento semelhante o dispensado a outras categorias de servidores públicos, de modo que a compensar, pelo menos em parte, as perdas salariais acumuladas ao longo de vários anos. Fazer o contrário significa dar ao assunto um tratamento discriminatório injustificável.

O almirante José Júlio é presidente do Clube Naval.

O general Gilberto Figueiredo é presidente do Clube Militar

O brigadeiro Ivan Frota é presidente do Clube da Aeronáutica.

Brasil poderá estreitar a colaboração com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e agir como ator de uma "parceria global"

* O Brasil poderá estreitar a colaboração com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e agir ao lado da organização como ator de uma "parceria global" - ao menos no que depender dos Estados Unidos.

A idéia foi sugerida ontem em São Paulo por Clifford Sobel, embaixador americano no Brasil, que afirmou também que Brasília "poderá ajudar a convencer outros países com visões semelhantes a colaborar com a Otan".

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Suboficial da FAB, cedido à Anac, e um agente federal aposentado estavam na folha de pagamento do traficante colombiano Juan Carlos Ramires-Abadia

* A Polícia Federal prendeu ontem um suboficial da Aeronáutica, chefe da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em Foz do Iguaçu (PR), suspeito de integrar o esquema que permitia a permanência do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía no Brasil.

Além do chefe da Anac, Angelo Reinaldo Fernandes Cassol, foi preso um ex-policial federal, cujo nome não foi revelado, que seria responsável por fornecer documentos falsos para a quadrilha de Abadía.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Um suboficial da Aeronáutica, cedido à Anac, e um agente federal aposentado estavam na folha de pagamento do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez-Abadia.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Brigadeiro Jorge Kersul, chefe da investigação dos dois desastres mais graves da aviação brasileira, foi às lágrimas na CPI do Apagão Aéreo

* Habitualmente calmo, o chefe da investigação dos dois desastres mais graves da aviação brasileira, o brigadeiro Jorge Kersul foi às lágrimas na CPI do Apagão.

Foi a reação à acusação de pilhagem de bens de vítimas do Boeing da Gol, sugerida por parentes de vítimas.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás )

Ministro Jobim prometeu "estudar" reinvindicação das empresas aéreas, mas quer argumentos jurídicos

As empresas aéreas apresentaram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma pauta com cinco reivindicações para flexibilizar regras determinadas pelo Conselho Nacional de Aviação (Conac).

As companhias querem, por exemplo, que passe de 33 para 44 o número de pousos e decolagens por hora em Congonhas.

Jobim prometeu "estudar" o assunto e pediu argumentos jurídicos.

Ministro da Defesa, Nelson Jobim, começou a esvaziar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

* Ao mesmo tempo que cobrou das empresas aéreas maior transparência nas relações com o governo e mais comodidade dos passageiros, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, começou a esvaziar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ontem, ninguém do órgão regulador do setor participou da primeira reunião dele com representantes das grandes

companhias.

Para o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, está havendo perseguição política.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

Justiça Militar denunciou cinco controladores de vôo por crime de motim, e um controlador civil por crime de incitamento

Todos são acusados de liderar a paralisação do dia 30 de março no Cindacta-1. que levou o sistema aéreo do país a um colapso.

Se condenados, podem pegar até oito anos de cadeia.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou a Anac, cujas ações "não são percebidas".

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)


* O Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar contra seis controladores de tráfego aéreo que no dia 30 de março paralisaram os vôos em todo o País.

Cinco controladores militares foram enquadrados por crime de motim, com pena de 4 a 8 anos de reclusão, e podem ser expulsos da Força Aérea.

Um controlador civil foi enquadrado por incitamento à desobediência e pode pegar de 2 a 4 anos de prisão.

O estopim do levante foi a transferência de um sargento do Cindacta-1, de Brasília, para o Rio Grande do Sul.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Aeronáutica, responsável pela segurança das viagens aéreas do Presidente, determina que o "Aerolula" não pode voar com os reversos travados

* Aerolula só pode voar com os reversos em ordem.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)


* A Aeronáutica não permite que o avião oficial da Presidência da República, um Airbus A319, levante vôo com reverso (freio aerodinâmico localizado junto às turbinas) travado.

A informação foi dada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, à CPI do Apagão Aéreo da Câmara.

Segundo ele, trata-se de "norma de segurança".

No acidente ocorrido dia 17 em Congonhas, o Airbus da TAM estava havia dias em operação com o reverso direito travado.

A empresa alegou que o fabricante não desaconselhava o procedimento.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Coronel Fernando Camargo acusou ontem a Anac, a Infraero e a companhia aérea de atrasar os trabalhos do Cenipa (Centro de Investigação Aeroportuária)

* Responsável por investigar o acidente com o avião da TAM, o coronel Fernando Camargo acusou ontem a Anac, a Infraero e a companhia aérea de atrasar os trabalhos do Cenipa (Centro de Investigação Aeroportuária) por não encaminhar documentos que serão usados no cruzamento de informações com os dados das caixas-pretas.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Armas desviadas de quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram parar nas mãos de traficantes do Rio de Janeiro

* Pelo menos 525 armas desviadas de quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de todo o país foram parar nas mãos de traficantes do Rio de Janeiro, entre 1990 e 2005.

Um relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados mostra que foram apreendidas com os bandidos 419 armas do Exército, 88 da Aeronáutica e 18 da Marinha.

(O Globo - Sinopse Radiobrás - 06/08/2007)

Jobim cobra da Aeronáutica explicações sobre pistas (O Globo)

Ao saber que, dos dez principais aeroportos do país, oito estão precisando de reparos nas pistas, conforme noticiou ontem O GLOBO, o ministro Nelson Jobim (Defesa) informou que vai cobrar da Aeronáutica e da Infraero um relatório completo sobre o estado das pistas de todos os aeroportos do país.

Esta será uma das primeiras tarefas de Sérgio Gaudenzi, novo presidente da Infraero, que toma posse hoje.

Além de verificar as pistas, Jobim quer a inspeção das áreas vizinhas aos aeroportos, para evitar a construção desordenada de prédios.

Um decreto dará à Infraero mais R$ 350 milhões para investimentos.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Rodrigo da Rocha Klein, soldado brasileiro, morreu eletrocutado, em Porto Príncipe, capital do Haiti

* O soldado brasileiro Rodrigo da Rocha Klein, 21, morreu eletrocutado no início da noite de anteontem em Porto Príncipe, capital haitiana, ao tropeçar em um fio de alta-tensão.

Ele integrava a Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti), liderada pelo Exército brasileiro, e estava no país desde 8 de junho deste ano.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Pane elétrica nos radares derruba chefe do Cindacta 4, coronel Eduardo Carvalho Filho

* A pane elétrica nos radares que controlam o tráfego aéreo da Amazônia no último dia 21 derrubou o chefe do Cindacta 4, coronel Eduardo Carvalho Filho.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Exército deixa de ser cogitado para atuar, no Rio de Janeiro, contra o crime organizado

* Rio ganha reforço e desiste do Exército

O governador Sérgio Cabral desistiu de pedir tropas do Exército nas ruas do Rio.

Cedeu depois de obter da Secretaria Nacional de Segurança Pública 2.400 homens da

Força Nacional e 300 policiais rodoviários, que continuarão nos limites do Estado, liberando o contingente da FNS para o patrulhamento das vias expressas da cidade.

Além disso, 550 dos carros de polícia usados no Pan ficarão com o governo estadual. Cabral também anunciou um concurso para contratar mais 2 mil PMs e a passagem do controle de trânsito da Zona Sul para a Guarda Municipal.

A Inteligência criada para os Jogos mapeou ações do tráfico que a polícia, tão logo acabou a competição, já enfrenta em operações coordenadas.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)