Ao contrário de outros países emergentes, o Brasil não se engajou na corrida armamentista mundial das últimas décadas. Em 2009, de acordo com o relatório elaborado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos , com sede em Londres, o país resolveu mudar de postura e lançou o programa de defesa mais ambicioso da América do Sul.
Para Gunther Rudzit, coordenador do curso de relações internacionais da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo), o país finalmente está em busca de destaque internacional. “Para um país ser reconhecidamente considerado uma potência, ele tem que ter estrutura militar e é isso que o Brasil está fazendo agora, correndo atrás do que não investiu nos últimos 30 anos”, disse.
Em 2009, o orçamento de investimentos do ministério da Defesa foi de R$ 4,2 bilhões. Para 2010, a previsão aprovada pelo Congresso é de R$ 7,2 bilhões, ou seja, um aumento de mais de 41% em relação ao ano anterior.
Segundo o documento apresentado pelo instituto britânico, o maior interesse do país é ocupar uma posição de destaque no grupo dos Bric – formado pelos quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.
Na opinião de Rudzit, para ser reconhecido pelo G6 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália –, o Brasil tem que mostrar bem mais do que apenas capacidade econômica e um bom perfil ambiental.
“O estado do inventário militar brasileiro é bastante preocupante. O investimento em aviões e submarinos é essencial. O país necessita de investimento pois os aparelhos estão obsoletos”, afirmou.
Grandes investimentos
Em setembro de 2009, o Senado aprovou dois dos maiores programas brasileiros na área de defesa – o Prosub e o H-X BR – para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro, acompanhado de quatro submarinos convencionais e de 50 helicópteros. De acordo com o Ministério da Defesa, os dois projetos serão desenvolvidos com transferência de tecnologia francesa.
O Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), segundo informações do ministério, terá um custo total de cerca de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 12,1 bilhões serão financiados e os R$ 6,9 bilhões restantes serão pagos diretamente com recursos do Tesouro Nacional. O financiamento dos submarinos será pago pelo Brasil em 20 anos (2010 a 2029) ao consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A, Societé Generale, Calyon S.A. Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander.
Ainda de acordo com o ministério, a construção dos 50 helicópteros do Projeto H-X BR será realizada pela fábrica da empresa Helibrás, em Itajubá (MG). O projeto custará cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 4,9 bilhões serão financiados pelos franceses, em nove anos, e R$ 232 milhões serão desembolsados pelo Tesouro. Cada força – Marinha, Exército e Aeronáutica – receberá 16 helicópteros e as outras duas aeronaves serão destinados a FAB para transporte de autoridades.
Como 2010 é o primeiro ano de pagamento brasileiro dos dois novos projetos, dos R$ 7,2 bilhões previstos para o orçamento de investimentos deste ano, R$ 630 milhões são destinados ao H-X BR e R$ 2,3 bilhões ao Prosub.
O relatório elaborado pelo instituto britânico destaca essas novas aquisições militares brasileiras, aliadas ao desenvolvimento nacional, como uma das causas do "ambicioso" programa de militarização do país. O estudo cita ainda o interesse do Brasil em desenvolver tecnologia nuclear para a propulsão de submarinos, a transferência de tecnologia e o investimento estrangeiro na indústria de defesa nacional.
Outra medida ressaltada pelo instituto está a criação da Secretaria de Produtos de Defesa, que centralizará as aquisições militares previstas no novo programa. O relatório cita, no entanto, o impacto da crise financeira no país, que obrigou o governo a atrasar os planos de renovação de frotas devido aos problemas econômicos.
Rafale, o favorito do governo
Uma das maiores polêmicas dentro dos novos investimentos militares do Brasil é a compra de caças que serão usados pelas Forças Armadas. Segundo reportagem publicada na quinta-feira (4) pela "Folha de S.Paulo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, bateram o martelo a favor da França na compra do caça Rafale após a Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
O ministro Nelson Jobim negou que o governo já tenha decidido comprar os caças franceses Rafale para a Força Aérea Brasileira. Segundo Jobim, não há fundamento na informação divulgada hoje de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria aceitado a oferta da empresa francesa Dassault em reduzir em 25% o preço das 36 aeronaves. “Não está definida a compra dos caças. O processo ainda está no âmbito do Ministério da Defesa. A notícia não tem fundamento”, disse.
Quando as negociações foram iniciadas, a FAB (Força Aérea Brasileira) teria mostrado interesse pela compra do modelo Gripen NG, de fabricação sueca, em detrimento da oferta francesa de aviões Rafale, mas o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destacou que a decisão da compra era política e não apenas militar. Na época, o presidente Lula já havia mostrado preferência pelas aeronaves francesas, pois a França prometeu ao Brasil transferência de tecnologia sem restrições.
