segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Usurpadores em profusão (Carlos Chagas)

BRASÍLIA – Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos. Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma Junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello.

Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.

Cada general indagava “por que eles e não eu?” Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: seqüestraram um embaixador, e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de seqüestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos seqüestradores e salvar a vida de mr. Charles Burke Elbrick. Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México. Entre eles o líder estudantil José Dirceu.

Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.

A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazu Médici, o mais apagado de todos.

Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.

Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.

Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial. Avolumaram-se os seqüestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto à direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.

No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.

O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de “o mago das finanças”. Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do “milagre brasileiro”, meio falso, mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o País com outdoors onde se lia “Brasil, ame-o ou deixe-o”, referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: “O último a sair apague a luz do aeroporto...”

Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir aos jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.

Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.

O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobras, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto-Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazu Médici.

Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade.

Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam? Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse. Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones. (Continua amanhã.)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Ainda o famigerado AI-5 (Helio Fernandes)

LACERDA E BRIZOLA NÃO PUDERAM TENTAR A PRESIDÊNCIA POR CAUSA DA PRORROGAÇÃO
Esse inacreditável AI-5, (que ainda não foi contado devidamente) fiquemos nos dias que precederam a sua "decretação". Deixemos as causas e as conseqüências, os efeitos, a violência inacreditável, a abrangência, a redação que permitia tudo, mesmo o que não estava no texto.

1964 foi um golpe atípico, mas manteve as razões dos golpes: insatisfação com quem estava no Poder. Só que mantendo as características desses movimentos, não apenas no Brasil mas no mundo inteiro, há sempre um golpe e um contragolpe. A história brasileira está cheia dessas quarteladas. Os que vencem e se instalam no Poder, passam a se chamar de revolucionários. Os que perdem, são rotulados de "golpistas", perseguidos, acuados, massacrados, até que eles ou outros, não importa, derrubem os que estão no Poder.

No Brasil isso aconteceu muito. Logo na implantação da República, em 15 de novembro de 1889, os Propagandistas e os Abolicionistas foram afastados, assumiram os dois marechais das Alagoas. Não sabiam de nada, mas diziam que tinham as tropas. Quem poderia conferir?

Essa implantação mal resolvida levou à derrubada de Deodoro, ao domínio de Floriano, e num espaço de tempo mais longo, à Revolução de 30, que não foi Revolução coisa nenhuma. Foi uma bem articulada conspiração da "aristocracia paulista do café", ameaçada pela Depressão dos EUA.

Depois vieram os golpes e contragolpes de 1934, 1937, 1938, 1945, 1950, 1954, 1955, 1957, 1961, 1964, 1965, 1967, 1968, que é o que nos interessa hoje.

A série de datas e de golpes, tem uma exceção:
1935. Aí houve uma Revolução de verdade, Prestes queria mudar o regime, "comunizar" o País. Mas foi tão mal organizado, que essa pretensão da esquerda foi aproveitada por Vargas para consolidar a direita: implantação do Estado Novo em 1937.

***
Como já disse ontem, 1964 foi altamente confuso. Todos os governadores que pretendiam disputar eleição presidencial em 1965, não tiveram ampla visão dos fatos, foram devorados por eles. O homem que estava designado para assumir, num mandato tampão de pouco mais de 1 ano, era o Marechal Dutra. Poucos dias antes e logo depois do 31 de março/1º de abril, a casa de Dutra na rua Redentor vivia cheia. Mas assim que o golpe se consolidou, a casa de Dutra se esvaziou, ele não era o candidato dos que tomaram o Poder.

A volúpia daqueles dias foi alucinante. Chegaram ao Poder altamente divididos, os generais precisavam se consolidar. Primeira decisão: a ditadura não seria como a de Vargas, fixa com um ditador rotativo. Só um mandato para cada general, não haveria reeleição. O motivo era óbvio: a fila de generais era grande, todos queriam se beneficiar. Daí a divisão que se implantou, os generais eram muitos.

Segunda decisão: não poderia, haver eleição em 1965, como estava marcado. E como Castelo Branco garantiu a JK que faria. Mas como também não se consideravam fortes o suficiente para acabar com as eleições, engendraram a farsa da "prorrogação".

Carlos Lacerda chegou a Europa, não sabia de nada, me telefonou, fomos conversar no cineminha do Guanabara. Disse ao governador: "O golpe é contra a tua candidatura, ou você derruba essa prorrogação, que conseguirá com meia dúzia de telefonemas, ou estará liquidado". Consegui convencer Lacerda, combinamos que no dia seguinte ele faria um programa de televisão, denunciando essa provocação.

Só que entre a nossa conversa e o programa da televisão do dia seguinte, surgiu uma novidade mais importante do que este repórter: a presença no Rio, do doutor Julio Mesquita, de Armando Falcão e de Abreu Sodré. Os três "desconvenceram" Lacerda, disseram textualmente: "Se não houver a prorrogação haverá outro golpe".


Para a "perpetuidade" dos militares no Poder, nada foi mais importante do que a "prorrogação". Imaginada, planejada e concretizada pelo tenente-coronel Golbery, foi entregue ao marechal Castelo Branco. Este leu, gostou, disse apenas: "Genial". Carlos Lacerda não estava aqui (como disse) ficou mais fácil. Só que as forças políticas, mesmo assustadas, não queriam aceitar. Armando Falcão foi o coordenador de tudo no Congresso. (Os militares que estavam no Poder, e os oficiais da chamada linha dura não sabiam de nada, tateavam pelo caminho. Só uma pessoa acertou em cheio: Rafael de Almeida Magalhães. Formados os partidos, MDB e Arena, Carlos Lacerda ficou de fora, não entrou em nenhum.

Rafael, candidato a deputado federal, ia entrar na ARENA. Carlos Lacerda, num famoso jantar a 3, que durou 14 horas, tentou convencer Rafael a entrar no MDB. E Rafael, lúcido como sempre, brilhante, bem falante, respondeu: "Não vou entrar em nenhum MDB, vou para a ARENA. Isso que está aí vai durar 20 anos, não quero perder minha carreira". Foi a primeira vez que alguém falou no "tempo de duração da ditadura". Rafael acertou.)

Assim que vi chegarem o doutor Julio, Sodré e Falcão, peguei meu fusca fui embora, não houve o almoço com o governador. Desapareci, Carlos Lacerda só foi me encontrar por volta de 8 da noite, não tive saída, fui ver cinema com ele. O governador tentou explicar o que ouvira do doutor Julio Mesquita. (A maior influência que alguém já teve sobre ele.) Depois que o governador acabou, disse apenas duas coisas, ele ficou impressionado, mas já estava comprometido a não combater a "prorrogação".

1 - "Governador, não podemos ficar presos a esse temor de que virá um golpe. Se é para nos intimidar, enfrentemos logo as coisas."

2 - "Não vê que a prorrogação é contra você? Não percebe que mais 1 ano não é prorrogação, é apenas uma forma de ganhar tempo? Se era para prorrogar, poderiam dar mais 3 anos ao marechal, ficaria com os 5 dos outros presidentes." Isso era o óbvio, linear, indiscutível, só que o governador não podia mais recuar.

PS - Encurtando. Saí do Guanabara às 2 da manhã. O governador perguntou: "Você vai para aquele morro deserto? Vou mandar uma radiopatrulha atrás de vocês". Eu: "Ora, Carlos, moro lá em cima há anos, e não sou homem de ser seguido por radiopatrulha".

PS 2 - No dia seguinte publiquei um dos meus melhores artigos, que nem precisa ser lido, está todo no título: "CARLOS LACERDA, CANDIDATO INVENCÍVEL DE UMA ELEIÇÃO QUE NÃO VAI HAVER". Nem me orgulho da análise, era a coisa mais fácil de fazer. Não houve mesmo eleição e Carlos Lacerda nunca foi presidente. Morreu disso, com 63 anos de idade.

Com ares, clima e pretensão de verdade

domingo, 14 de dezembro de 2008

Os 40 anos do famigerado AI-5 (Helio Fernandes)

QUANDO COMEÇOU, QUEM O PATROCINOU, QUEM SE BENEFICIOU OU SE PREJUDICOU

13 de dezembro de 1968. Portanto exatamente há 40 anos. O Brasil acompanhava a turbulência do mundo. A inquietação era total. De Gaulle ganhava um voto de confiança do povo (plebiscito), mas garantira exaustivamente: "Se a votação não for favorável ao governo, renuncio e vou embora". Ganhou. No entanto, meses depois, já em 1969, mas como complemento desse 1968 terrível para todos, De Gaulle pedia um outro plebiscito, garantia da mesma forma que se perdesse renunciaria e iria embora.

Talvez até para conferir a sinceridade e a lealdade de De Gaulle, o povo votou contra ele. De Gaulle não teve um minuto de hesitação, renunciou, abandonou tudo e foi para a sua querida Colombey. Como já fora antes, numa prova de que não era o poder que ele almejava e sim a possibilidade de exercê-lo.

Esta introdução sobre a França, mostra que a crise não era brasileira. (Posso escrever um livro inteiro sobre 1968, contando coisas que jamais foram contadas.) Mas fiquemos hoje no episódico, embora igualmente importante. Estávamos dentro de um processo político complicado.

1964 fora uma geléia geral, os lados e os objetivos se conflitavam. Alguns acreditavam que os situacionistas não queriam a eleição presidencial de 1965, preparavam o que se chamou de República Sindicalista. Os que estavam no poder, massacravam duramente o governador da Guanabara, desprezavam ou não reconheciam a sua formidável capacidade de ação e de agitação.

O governador Carlos Lacerda, lutava também pelo poder, jogava tudo na realização da eleição. Já existiam vários candidatos lançados: Carlos Lacerda (escolhido pela convenção da UDN), Juscelino (que passara a faixa a Jânio, depois de 5 anos de governo, lançando sua própria candidatura para 1965), Magalhães Pinto (governador de Minas), Ademar de Barros (governador de São Paulo e dono do próprio partido, o PSP).

Do outro lado o mais forte era Leonel Brizola (tão forte na agitação quanto Carlos Lacerda), desconfiava-se que Jango não deixaria o poder, e que tentaria continuar sem eleição. E Miguel Arraes, com prestígio no Norte/Nordeste, mas inteiramente traído pela própria análise que fazia dos acontecimentos.

Não importa. Acabaram todos com o golpe de 1964. E nenhum deles sobreviveu, nem de um lado nem do outro, pois o poder ficou com Castelo Branco, que ainda não tinha entrado na História.

E pelo acordo assumido por todos os generais, Castelo Branco continuaria sem entrar na História. Pois o combinado é que o marechal Dutra ficaria no governo até 1965, apenas presidindo a eleição. Estava com mais de 80 anos, não poderia ter qualquer ambição. Mas a partir da vitória em 1964, Castelo enganou todo mundo, e imediatamente se lançou candidato.

Tomou o poder na raça, Costa e Silva que não era trouxa, viu que Castelo era irremovível, tratou de tomar posse no Ministério da Guerra.

E o general Cordeiro de Farias, o mais antigo, que chegara a general antes dos 40 anos (uma raridade e um fenômeno, já era general na FEB enquanto Castelo ainda era tenente-coronel e ainda por cima incompetente, basta ler os dois livros do marechal Lima Brainer, e a descrição do planejamento para o ataque a Monte Castelo, feito por Castelo Branco), que voltara do Paraná onde fora ajudar a vitória, não encontrou mais lugar.

Sua raiva era total, levou muito tempo para aceitar o Ministério do Interior. Que era fantástico em termos de administração, mas sem nenhum poder de fogo. Cordeiro, que já tinha sido secretário de Segurança todo-poderoso de São Paulo, membro da Coluna Prestes, interventor no Rio Grande do Sul, e governador eleito pelo voto direto em Pernambuco, viu logo que não seria presidente. Sabia que Castelo e Costa e Silva lutariam entre si, não sobraria para ninguém.

Na América do Sul, os generais que tomam o poder ficam num dilema. Ou escolhem um ministro da Guerra forte, que os tutelam e garantem, mas têm assegurada a sucessão, ou nomeiam um ministro da Guerra fraco, que não os garante mas também não os sucede. (Caso de Costa e Silva ao escolher Lira Tavares.)

Em 1968, havia uma reviravolta também nas Forças Armadas e principalmente no Exército. Embora as Forças Armadas precisem da hierarquia e da disciplina, a verdade é que naquele momento havia uma subversão interna. Os generais COMANDAVAM mas não lideravam. Os coronéis LIDERAVAM mas não COMANDAVAM.

E esse impasse, embora pareça contraditório, levou ao "golpe dentro do golpe", que foi o movimento de 1968. Ninguém presentia o que aconteceu, monstruoso demais. Assim como em 1964 Castelo surgiu do nada e superou todas as lideranças, em 1968 apareceu o AI-5, um Ato monstruoso, um filho bastardo que tinha vários pais. Entre eles, Gama e Silva, Passarinho, Orlando Geisel, como sempre ficou em cima o muro, abraçado com Golbery.

1968 foi uma conseqüência inevitável. Faltava apenas o motivo. Arranjaram um, baseado num discurso sem importância do então deputado Marcio Moreira Alves. 25 anos depois, em 1993, publicou um belo livro sobre 1968, emocionante. Sem ódios, sem ressentimentos, sem espírito de vingança, rigorosamente histórico. A descrição de sua saída do País, depois do 13 de dezembro de 1968, é antológica. O livro se chama "68 mudou o mundo", e é rigorosamente imperdível.

Minhas informações eram as mais pessimistas possíveis. Embora já tivesse sido cassado para não ser deputado, (na mesma eleição em que se elegeram Marcio Moreira Alves e Hermano também Alves, mas sem parentesco, a não ser o parentesco da bravura, da convicção e da competência) eu continuava escrevendo com o pseudônimo de João da Silva, nome de um pracinha que morreu na Itália. A hipocrisia nacional sabia que João da Silva era Helio Fernandes. Mas Castelo, Golbery, Geisel e outros, proibiram que eu escrevesse com meu nome, mas não perseguiam João da Silva.

Às 9,20 da noite de 13 de dezembro, vejo e ouço o AI-5 pela televisão. Nunca havia conhecido nada tão bárbaro, tão selvagem, tão cruel. Comecei a me vestir para voltar ao jornal. Rosinha me perguntou o que eu iria fazer, expliquei: "Serei preso imediatamente, tenho que tomar algumas providências no jornal. Quero ver se chego no jornal antes da polícia".

Quando já ia abrindo a porta da rua, Rosinha atende o telefone e me diz: "É o Carlos Lacerda, quer falar com você com urgência". Não podia deixar de falar com o Carlos, talvez fosse a única pessoa que eu atenderia naquele momento. Mas eu precisava chegar no jornal rapidamente. Atendi.

Carlos falou algumas coisas e finalmente me perguntou: "O que vai acontecer? Respondi: "Prisões em massa e mais cassações. O que não foi feito em 1964, será feito agora. É a verdadeira revolução."

Orgulhoso, Carlos Lacerda deixou para o fim a pergunta que motivara o telefonema. Perguntou apenas: "E eu?" Imediatamente respondi: "Ué, você vai ser preso e será cassado. Não pode sobrar nenhuma liderança, e você é a maior de todas". Lacerda gritou do outro lado, de uma forma emocionante: "Não serei preso nem serei cassado". Disse a ele que estava com pressa, não podia discutir.

Fui preso e levado para o Caetano de Farias, a grande prisão da Primeira República. Encontrei lá o Osvaldo Peralva, o único a ser preso antes de mim.

No dia seguinte, às 11 da manhã, chegava preso, Carlos Lacerda. Foi maldade que ele fosse para onde eu estava. Mas com grandeza, me abraçou, e disse: "Não faz mal, você adivinha sempre. Mas tome nota: não serei cassado de maneira alguma". Não respondi, gostava demais do Carlos.

Carlos Lacerda foi solto no dia 22. Eu passei o Natal e o Ano Novo na prisão. Já estava acostumado. Não concordei com nenhuma das condições impostas para ir passar o Natal em casa. Minha família foi passar comigo no quartel.

No dia 30 de dezembro, ainda de 1968, Carlos Lacerda foi cassado. Contra os meus conselhos e advertências, viajou para a Europa no dia 2 de janeiro. Não voltou mais. Teve a generosidade de ir se despedir de mim no Caetano de Farias.

PS - 40 anos não é um longo tempo, mas guarda uma longa história. Um dia contarei. De preferência em livro, um dos vários livros que sei que estou devendo. Editores me pedem. Muitos amigos me cobram. Não como biografia, pois ainda não acabei de viver, mas como narração, constatação, revelação.
A ditadura popular?

sábado, 13 de dezembro de 2008

O que Publicam os Jornais sobre os 40 anos do AI-5

13 de dezembro de 2008

O Globo

Manchete: AI-5 entre o falado e o escrito
A ata da reunião do Conselho de Segurança Nacional, há exatos 40 anos, faz o registro de nascimento do Ato Institucional número 5, o AI-5, com alterações e imprecisões em relação ao que ocorreu no Palácio Laranjeiras, no Rio. A comparação do texto - que só esta semana deixou de ser classificado como secreto - com a gravação da sessão mostra trocas de expressões e até mudanças no discurso de um ministro. Cópia do documento de 30 páginas foi obtido pelo GLOBO. Frases do presidente Costa e Silva, que comandava a reunião, foram alteradas, mudando o sentido. Do então ministro Jarbas Passarinho, a ata modifica a frase "Às favas todos os escrúpulos." A expressão "às favas" foi trocada por "ignoro". (págs. 1, 16, 18 e Zuenir Ventura)

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Jornal do Brasil

Manchete: AI-5 40 anos
Em 14 de dezembro de 1968, o Brasil era informado de que, no dia anterior, o governo militar baixara o mais duro dos atos institucionais: o AI-5, que estreitava ainda mais os limites da liberdade concedida pelo regime militar. Como se vê acima, na reprodução do cabeçalho do jornal, com a imposição da censura o JB corajosamente anunciou "tempo negro", no espaço dedicado à previsão meteorológica. Quatro décadas depois, a história, os personagens e as conseqüências são relembradas (págs. 1, A2 a A11 e B3)

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Estado de Minas

AI-5 40 anos Memórias de um tempo infeliz
Há 40 anos, o famigerado Ato Institucional Nº5 aprofundou a ditadura ao conceder ao então presidente, general Arthur do Costa e Silva, poderes ilimitados. O governo militar declarou recesso do Congresso, efetuou prisões, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e instituiu censura prévia à imprensa e artistas, assombrando o país por 10 anos. (págs. 1 e 8 a 10)

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Está prevista para quinta-feira a divulgação do Plano Nacional de Defesa

A alta popularidade leva ao continuísmo

BRASÍLIA – A mais recente pesquisa Datafolha confirma que nenhuma crise pega no presidente Lula. Afinal, 70% dos consultados consideraram o governo bom ou ótimo. Importaram menos as trapalhadas de certos ministros. Sequer a inação de uns e a incompetência de outros foram lembradas pela inquestionável maioria dos consultados, que centraram suas opiniões na pessoa do presidente.

Os números costumam não mentir e a pergunta que se faz é se essa avalancha de aprovação poderá ser transferida em 2010 para a ministra Dilma Rousseff. Porque a chefe da Casa Civil continua recebendo índices minguados de preferência. Nas eleições municipais, o Lula não conseguiu passar para os candidatos do PT nem a metade de sua popularidade. Perdeu em Porto Alegre, São Paulo, Rio, Salvador e quantas outras capitais e grandes cidades?

Negue quem quiser, mas a elevação dos percentuais de preferência do companheiro-mor trabalha em favor de sua permanência no governo. Basta conversar com líderes e dirigentes do PT para sentir o crescimento da hipótese da prorrogação ou, mesmo, do terceiro mandato. Só do PT? Nem pensar. Toda a base aliada, com o PMDB à frente, treme de medo diante da hipótese de entregar o poder a José Serra. A pesquisa demonstra estar a opinião pública flexibilizada para aceitar mudanças nas regras do jogo, por mais abomináveis que sejam. De banqueiros a beneficiários do Bolsa-Família, de políticos a sindicalistas, poucos reagirão, quando chegar a hora. Quem viver,verá...
Não está nem aí...

O segredo da popularidade do presidente Lula pode muito bem estar na sua capacidade de não perceber lambanças acontecidas à sua volta. Apesar de parecer difícil, por exemplo, ignorar a artilharia pesada que vem trocando os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Por conta de alterações previstas no Código Florestal, Reinhold Stephanes declara que o ministério do Meio Ambiente é incompetente. Não dá para traduzir de outra forma: o ministro também.

Carlos Minc replica acentuando que o ministro da Agricultura é descompensado. Qualquer que seja o sentido da palavra, trata-se de agressão pura.

Stephanes acusa o companheiro de pretender erradicar metade da cultura cafeeira no estado de Minas. Minc sugere que o colega deseja dilapidar todas as florestas nacionais.

O presidente Lula parece não estar nem aí para a tertúlia, a menos que ainda hoje recupere o tempo perdido. Estivesse Itamar Franco no palácio do Planalto e os dois ministros já teriam sido demitidos.
Na contramão das elites

No apagar das luzes do ano legislativo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, conseguiu aprovar projeto de sua autoria concedendo estabilidade no emprego, por um ano, para o marido ou companheiro de mulher grávida. Nada mais justo, socialmente, porque nesses tempos bicudos de desemprego, é crueldade ser mandado embora às vésperas do nascimento de um filho.

Associações patronais reagiram de imediato. Contestam a estabilidade alegando ser hora de supressão das leis trabalhistas, não de seu incremento.

O projeto vai ao Senado, parecendo óbvia a posição do governo, contra o benefício. Seria bom lembrar que durante quase toda sua vida operária, o presidente Lula gozou de estabilidade, como líder sindical. Já os que não dirigem sindicatos...
Desta vez sai o plano?

Está prevista para quinta-feira a divulgação do Plano Nacional de Defesa, obra feita a quatro mãos pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger. Por duas vezes o presidente Lula devolveu os originais, exigindo retificações. Pode ser que desta vez conheçamos o que o governo propõe em termos de estratégia de defesa. Existem sinais de cuidados especiais para com a indústria bélica, setor que já lideramos no Terceiro Mundo e que depois acabou desfeito por pressão das grandes potências. Até tanques chegamos a produzir, disputando com os similares americanos e russos.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Jobim fala grosso: proteger Amazônia é tarefa do Brasil

José Meirelles Passos

WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou claro nesta sexta-feira - falando a acadêmicos americanos, funcionários do governo dos Estados Unidos e investidores internacionais - que o Plano Estratégico Nacional de Defesa, a ser aprovado nos próximos dias, terá como um de seus objetivos essenciais a proteção da Amazônia e também da área marítima onde o Brasil vai explorar petróleo em águas profundas (a zona do pré-sal).

- O submarino de propulsão nuclear que vamos construir, em colaboração com a França, será destinado a defender a área que vai de Vitória a Santos - disse ele, acrescentando que o Brasil também produzirá três submarinos convencionais, movidos a diesel.

" A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação "

Jobim teve participação intensa, interrompida duas vezes por aplausos, no seminário "Perspectivas para as relações Brasil-EUA no novo governo americano", promovido pelo Woodrow Wilson Center, na capital americana. Ele reafirmou que o Brasil é um país pacífico, mas sugeriu que não titubearia em utilizar a força caso isso seja necessário. A nova política de defesa, disse, visa a deixar o país preparado para qualquer emergência:

- A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação. Precisamos ter capacidade de dizer não. É o que chamamos de capacidade dissuasória de defesa.

O ministro foi incisivo ao falar sobre a Amazônia, região que provoca freqüentes discussões entre os americanos. Eles gostariam de vê-la intocada. Jobim disse que esse tipo de pressão, feita por políticos e organizações ambientalistas estrangeiras, não será mais aceita pelo Brasil:

" O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo "

- A Amazônia tem uma agenda ecológica que é produzida fora do país e que acaba empurrando a sua população de 20 milhões de pessoas para a marginalidade, pois acham que a região não pode se desenvolver. O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo. Mas isso cabe apenas ao Brasil fazer, e do jeito que acharmos melhor. Não vamos fazer isso para o deleite de europeus que desejam um parque cheio de árvores para visitas de fins de semana - afirmou, sob aplausos.

Povo da Amazônia precisa de "trabalho e renda"

Ele disse ainda que a população da Amazônia "não precisa de esmola mas sim de trabalho e renda". E concluiu:

- Se não houver isso, ela vai para a economia informal e a ilegalidade, para sobreviver.

O ex-subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Pickering, foi taxativo:

- Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente.

" Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente "

John Danilovich, ex-embaixador dos EUA em Brasília, disse que o novo governo precisa se engajar com o Brasil em assuntos internacionais deixando de ver o país apenas como grande vizinho:

- O Brasil já chegou à maturidade. Deixou de ser o país do futuro: o Brasil já chegou lá.

Blairo Maggi participou do evento

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que participava do evento, reforçou o argumento de Jobim sugerindo que os estrangeiros deveriam pagar pela preservação da Amazônia:

- Queremos uma política própria para a Amazônia. Mas vamos precisar da ajuda do resto do mundo.

Jobim participou de um painel em que se discutiu se há espaço para o relacionamento estratégico entre os dois países. Vários participantes trataram de definir, segundo seus cálculos, o atual grau de relacionamento. O ministro brasileiro demonstrou estar cansado desse tipo de discussão:

- Não temos mais tempo para pensar em aprofundamento de diálogo. Devemos é pensar no que se pode fazer imediatamente.

Demonstrando impaciência com discussões apenas retóricas, ele arrematou, provocando risos na platéia:

- Não importa se a parceria é estratégica, meio estratégica ou relativamente estratégica. Essas questões semânticas deixamos para os companheiros do Itamaraty, que são bons em lidar com advérbios e com adjetivos.
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sábado, 6 de dezembro de 2008

Câmara quer punir tenente que confessou torturas (Estado de São Paulo)

A comissão da Câmara so­bre a Lei de Anistia quer pro­cessar o tenente José Var­gas Jimenez, que confessou a ela torturas na Guerrilha do Araguaia. O depoimento de Jimenez, que se diz "he­rói", resulta da polêmica so­bre se torturadores podem sofrer processo.

José Vargas Jimenez - Militar do Araguaia
"Pus (um guerrilheiro) num pau-de-arara, com açúcar, bem em cima do formigueiro"

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Jobim: Brasil só comprará caça dos EUA se houver transferência tecnológica

Washington, 4 dez (EFE) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje ao secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, que o Brasil só comprará caças americanos se receber, ao mesmo tempo, tecnologia militar para aplicá-la posteriormente com fins civis.

"Qualquer tipo de negociação com equipamentos passa pela transferência de tecnologia. Se não há transferência de tecnologia, não há conversa", afirmou Jobim à imprensa após o encontro com Gates, que continuará sendo o secretário de Defesa no Governo de Barack Obama.

No passado, Jobim se queixou de que os Estados Unidos colocaram empecilhos a essas transferências, como as contra o envio de peças para o modelo Super Tucano da Embraer.

O Brasil pretende renovar sua frota aérea entre 2012 e 2022, e na lista final de possíveis aquisições está o F-18 Super Hornet, fabricado pela americana Boeing.

Jobim enfatizou que "essas compras só se justificam, só são politicamente possíveis se contribuem para o desenvolvimento nacional".

Por isso, o país exige uma transferência tecnológica junto com as aeronaves, de modo que a própria indústria possa aproveitar as inovações, como fez a Embraer com contratos no passado, explicou Jobim.

A intenção do Brasil é adquirir um pequeno lote inicial do avião escolhido para depois produzir no país as unidades seguintes.

Além do F-18, os outros modelos finalistas são o Rafale, da francesa Dassault, e o Gripen, da sueca Saab.

Na visita ao Pentágono, Jobim disse a Gates que se os Estados Unidos querem mudar a visão "um pouco negativa" do país que existe na América Latina, devem rever sua política sobre Cuba.

"Ele não respondeu", disse o ministro.

Durante a campanha eleitoral, Obama prometeu que permitiria as viagens de familiares a Cuba e o envio de remessas, mas disse que não levantaria o embargo.

Jobim ressaltou que, com o novo Governo em Washington, acredita que haverá uma mudança na perspectiva dos Estados Unidos em relação à América do Sul.

O ministro afirmou que as eleições de novembro marcaram "um momento de inflexão forte nos Estados Unidos para uma presença, digamos, mais tranqüila no mundo, mais receptiva, menos impositiva".

Jobim, que chegou na quinta-feira a Washington, se reunirá amanhã com James Jones, o ex-general escolhido por Obama como Conselheiro de Segurança Nacional.

Os dois se conheceram em um jantar na Suprema Corte dos Estados Unidos quando Jobim era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou o ministro.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Kruel: militares não apóiam confinamento (Tribuna da Imprensa)

Depois de classificar o confinamento do sr. Jânio Quadros de "grosseiramente inconstitucional", o marechal-deputado Amauri Kruel condenou, ontem, "aqueles que usam o nome das Forças Armadas para praticar atentados contra a democracia", arrastando o marechal Costa e Silva a abandonar o caminho que prometeu seguir, quando candidato à Presidência da República.

O parlamentar carioca sustentou ainda a tese que nega validade aos Atos Institucionais, no seu entender extintos desde que entrou em vigor a Constituição de 1967.

Indiferente às discussões em torno dos aspectos jurídicos do seu ato, o ministro da Justiça passava a especular para que jurisdição deveria encaminhar o processo de confinamento do sr. Jânio Quadros, que será examinado pela Justiça Federal. Segundo informação colhida em círculos oficiais, o sr. Gama e Silva estaria receoso de submeter-se ao veredicto dos juízes de São Paulo, onde há dois magistrados contrários à medida. Enquanto isso, o ex-presidente descia em Curumbá, após um vôo de duas horas, onde ficará hospedado, inicialmente, na residência do comandante do 17º Batalhão de Cocadores do Exército.

Jânio vê governo levando povo à tragédia coletiva

BRASÍLIA (Sucursal) - O deputado Mário Covas, líder do MDB na Câmara Federal, leu ontem da tribuna a carta que o ex-presidente Jânio Quadros enviou ao senador Oscar Passos, presidente do Partido, protestando em nome de milhões de patrícios frustados, empobrecidos, difamados e perseguidos, confinados todos contra um governo insensível que acabará por levar-nos à tragédia coletiva".

"Nunca furtei, nem permiti furtar. Sempre mantive a autoridade e a exerci como repressão da vontade das urnas e do livre debate das idéias. Como seria, agora, o alhejamento. Neste instante, porém, permaneço com valores imutáveis de nossa civilização - mocidade, intelectuais, operários, igreja - e mantenho a fé", disse o sr. Jânio Quadros.

Bispo de Crateús diz que governo tem de ouvir estudante

O bispo de Crateús, dom Antônio Fragoso, participou, ontem, do Forum Universitário realizado no Teatro de Arena da Faculdade de Economia da UFRJ. Dividindo a palestra em três partes, falou sobre "A realidade brasileira", "O estudante na realidade brasileira" e "A Igreja na realidade brasileira". Além do prelado, estiveram pressentes, como convidados, os professores Alberto Coelho de Souza e Maria Yeda Linhares e como assistente o psiquiatra Helio Pelegrino.

O bispo de Crateús disse, entre outras coisas, "que atualmente o estudante é a maior força de contestação anulando a segurança instalada pelo governo para detê-los". Afirmou, ainda, que só existe uma opção para as autoridades: levar a sério os movimentos estudantis e realizar as reformas reclamadas pela classe.

Manchete: Forças Armadas montam operação de guerra em SC

O Estado de S. Paulo (Sinopse Radiobrás)

A maior operação aérea da Defesa Civil já feita no Brasil foi deflagrada para atender as vítimas das enchentes em Santa Catarina. As Forças Armadas montaram uma estrutura de guerra, que inclui um hospital de campanha, informam os enviados especiais Rodrigo Brancatelli e Júlio Castro.