Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

Exército seleciona profissionais de Letras para estágio

Nadyenka Castro
A 9ª Região Militar do Exército Brasileiro seleciona graduados em Letras-Inglês para estágio voluntário. As inscrições para o Estágio de Serviço Técnico como Oficial Temporário começam dia 30 de junho e terminam em 3 de julho.

Os interessados devem ter no máximo 37 anos em dezembro deste ano. As inscrições devem ser realizadas das 13h30 às 16h30, na Seção de Serviço Militar da 9ª Região Militar, localizada na Avenida Duque de Caxias, 1628, bairro Amambaí, em Campo Grande-MS.

Para se candidatar a uma das vagas é necessário levar cópias e originais dos seguintes documentos: título de eleitor; carteira de identidade; CPF; diploma ou certificado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação e currículo profissional com cópias de certificados de cursos e estágios.

É preciso levar também uma foto 3x4 recente; certidão de nascimento ou de casamento e Carta Patente ou Certidão de Situação Militar ou Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação;

No caso de candidatos reservistas, é preciso uma cópia dos assentamentos militares correspondentes ao tempo de serviço militar anteriormente prestado.

Também é preciso levar comprovante de dependentes (certidão de casamento/ nascimento) e certidão de tempo de serviço prestado em órgão (s) público(s), (o candidato poderá ter no máximo cinco anos de tempo de serviço público, concursado ou contratado).

É necessário também comprovante de residência e registro em entidades profissionais de classe (se for o caso). Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.9rm.eb.mil.br ou pelo telefone (67) 3368- 4137.

Campo Grande News

Exército pode atuar na segurança pública, diz presidente do STF

Ministro Gilmar Mendes disse que fato que ocorreu no Rio não é razão para criticar a atuação da Força Armada

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 24, após cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a morte de cinco jovens no Morro da Providência, entregues a traficantes por militares, não é razão para criticar a participação do Exército em missões de segurança pública. Ao contrário, o ministro disse que o caso não deve ser politizado e que o Exército, constitucionalmente, pode atuar na segurança pública diante da falta de policiamento.

"O episódio no Rio de Janeiro é lamentável. Isso não deve ocorrer, mas não tem nada a ver com o papel enquanto órgão ao qual eventualmente incumbe a preservação da ordem pública", afirmou. "Não é possível que ideologicamente, a partir de um episódio de todo lamentável, se comece a dizer que o Exército por isso não tem aptidão para eventualmente atuar na segurança", acrescentou.

Gilmar Mendes argumentou ainda que casos de violência já ocorreram com as polícias militares e civis. "E os episódios que ocorrem todos os dias com organizações paramilitares, com organizações da Polícia Civil, com organizações da Polícia Militar: Isso prova o quê?", concluiu.

Jobim defende regulamentação para atuação de militares em conflitos urbanos

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (20) que é preciso criar uma legislação específica, que regulamente a atuação das Forças Armadas em situações de conflito, a exemplo da ocorrida no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Para Jobim, essa legislação deveria ter como exemplo o que é feito no Haiti.

Jobim acredita que não há mais que se discutir se as Forças Armadas têm ou não qualificação "para tratar conflitos em áreas urbanas, onde se misturam civis e organizações criminosas”.

Jobim informou que ainda hoje vai se reunir, em Brasília, com oficiais do Exército, para avaliar o perfil de atuação das Forças Armadas nesses casos. De acordo com o ministro, é uma demanda da própria sociedade brasileira. Ele citou, inclusive, o fato de a Constituição Federal definir que as Forças Armadas não são destinadas apenas para realizar a proteção da soberania nacional, mas também para garantir a lei e a ordem.

Ele classificou, ainda, como um “fato isolado, que não expressa absolutamente a competência das Forças Armadas,” o episódio em que uma tropa do Exército se envolveu na morte de três jovens moradores do Morro da Providência, no centro do Rio. Segundo ele, isso não pode desqualificar a atuação do Exército no local.

Jobim informou, também, que ontem foi entregue à Justiça um pedido de suspensão da liminar que determinou a retirada do Exército do Morro da Providência. Para o ministro, essa determinação “faz parte do jogo”, mas ele afirmou que não é possível substituir imediatamente os homens do Exército pelos da Força Nacional de Segurança.

“Não tem efetivo da Força para isso”, afirmou o ministro, enfatizando ter esperança de que o Exército seja mantido no local, mas que se for preciso a retirada dos homens, as obras serão paralisadas “até o momento em que o assunto for retomado”.

“As obras são realizadas pelo Exército. O convênio com o Ministério das Cidades é para realizar as obras e dar segurança. Se um dos elementos do convênio desaparece, desaparece todo o resto”, disse o ministro.

Jobim participou hoje da solenidade de despedida do Navio-Escola Brasil, que segue amanhã (21) para a 22ª viagem de instrução, com 158 Guardas-Marinha a bordo. A viagem, que este ano percorrerá 16 países, é realizada anualmente a fim de complementar de forma prática os conhecimentos teóricos adquiridos na Escola Naval.

Ministro da Defesa, Nelson Jobim, anuncia projeto para regulamentar ação das Forças Armadas em operações urbanas

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (19), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, que pretende elaborar até o final do ano um projeto de lei sobre a atuação das Forças Armadas em operações como a do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, onde três rapazes foram entregues por militares do Exército a traficantes rivais do Morro da Mineira e acabaram assassinados. Para ele, o problema básico é a falta de uma legislação que dê tratamento jurídico à tropa nas atividades internas que envolvem segurança pública.

O ministro argumentou que, com as atividades no Haiti, as Forças Armadas demonstraram que têm capacidade para “tratar de conflitos urbanos assimétricos, ou seja, não são conflitos de guerra entre um país e outro, mas entre Estado e determinadas organizações criminosas que se misturam à atividade civil em ambiente urbano. A diferença é que no Haiti as tropas brasileiras estão sob o estatuto jurídico da ONU e aqui no Brasil não há uma norma nesse sentido”.

Segundo o ministro, se não houver suspensão da decisão da Justiça Federal que determina a saída do Exército do Morro da Providência as tropas terão que ser retiradas e “provavelmente as obras parem”. Como magistrado (ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal), ele disse que “não faria isso [mandar retirar as tropas]. Não tomaria essa decisão de maneira precipitada, como foi tomada”. Mas negou o uso político do Exército e que o governo tenha errado ao mandar os soldados para o local.

“Houve uma decisão do governo, que foi tomada há algum tempo, em um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa via o setor do Rio de Janeiro e o Comando Militar do Leste. E lá começaram as contratações de obras. Não havia condições de o Ministério das Cidades contratar terceiros, que não o Exército, por razões que o próprio Ministro das Cidades referiu. A questão é que o problema surgiu exatamente por causa das mortes. Porque se não tivesse havido isso, não haveria problemas. Pelo contrário, as obras continuariam”, argumentou.

Jobim explicou que as obras são importantes para a comunidade. Na primeira fase, 120 casas serão reformadas e depois mais de 600. A segunda fase deveria começar em agosto, mas, segundo o ministro, se por qualquer razão as tropas não puderem ficar no morro, “vai haver problema no prosseguimento das obras e aí o prejuízo será da comunidade”.

Quanto às acusações de uso político do Exército nas obras, realizadas por meio de um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o ministro disse que “isso é uma leitura que decorre de conflitos políticos originários”. E defendeu o envolvimento do governo: “Se algum político faz um projeto que convém à comunidade e o governo encampa, o que interessa fazer? Atender à comunidade ou não atender porque a proposta inicial foi de um político? É uma questão de opção. O governo optou por atender às comunidade e dar condições para reformar essas moradias. O fato de ter começado com um político ou não decorre de um conflito político no Rio de Janeiro”.

Prefeitura e 9° BE promovem limpeza na Lagoa Comprida, em Aquidauana - MS

A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Produção e Meio Ambiente de Aquidauana em parceria com 9º Batalhão de Engenharia e Combate e a secretaria Municipal de Obras Públicas realizaram limpeza no Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida, na semana passada.

Dando continuidade a Semana do Meio Ambiente de 2008, foi realizada a retirada de camalotes na lâmina d'água do Parque da Lagoa Comprida. A atividade teve o acompanhamento do professor Ricardo do curso de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e do representante da SEMA – IMASUL, Vinicius. Ao total foram retiradas dez toneladas de camalotes da lâmina d'água da lagoa.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Produção e Meio Ambiente do município, Carlos Salamene, a limpeza foi realizada com o objetivo de diminuir a quantidade de camalotes que estava ocupando toda a área da lâmina d'água, tirando a beleza da Lagoa Comprida.

Os camalotes em excesso chegam a prejudicar tanto a lâmina d'água quanto os animais que lá residem, por isso a limpeza se fez necessária, já que pela diminuição do leito da lagoa, que se encontra assoreado e o nível de água muito baixo, resulta numa quantidade exorbitante de camalote.


Ainda de acordo com o secretário de Produção e Meio Ambiente do município, a secretaria terá um controle e acompanhamento maior do crescimento dos camalotes para que se tenha uma quantidade razoável compatível com o nível de água que se encontra atualmente na lagoa.

Anastácio Notícias

Ministro da Justiça, Tarso Genro, concorda com Lula sobre o despreparo dos militares para atuar na segurança pública

Tarso Genro diz que militares não são aptos para atuar na segurança pública

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira que os militares não são aptos para atuar na segurança pública.

Para o mininistro, a demonstração da inaptidão foi o episódio envolvendo 11 militares do Exército, suspeitos de participarem da morte de três jovens do morro da Providência, centro do Rio, no sábado (14). Os militares --entre eles um tenente-- estão presos deste ontem (16).

"Isso comprova uma visão, que é a visão do presidente Lula, de que as Forças Armadas não são aptas para tratar da segurança pública", afirmou Tarso. "No caso concreto, elas [Forças Armadas] não estavam fazendo o trabalho de segurança pública, mas dando proteção aos trabalhadores."

O ministro disse ainda que todas as providências para punir os responsáveis pelo crime serão tomadas pelas Forças Armadas. "A finalização [do que ocorreu] é altamente negativa e as Forças Armadas vão tomar todas as providências para punir os responsáveis", disse.

Tarso afirmou também que o Exército continuará atuando no Rio sempre que for necessário, em outras atividades. "Temos contingente, temos condições operacionais, basta pedir. [Temos] disposição operacional e excelente relação com as autoridades de segurança pública", afirmou o ministro.

Crime

David Wilson Florêncio da Silva, 24, Wellington Gonzaga Costa, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17, foram entregues pelos militares aos traficantes do morro da Mineira, controlado pela facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos), rival do CV (Comando Vermelho), que controla o morro da Providência.

Os corpos dos rapazes foram encontrados no dia seguinte, no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias (Grande Rio).

O Exército deteve o grupo devido a um suposto desacato. Os três foram levados a um oficial, que determinou a liberação deles. Segundo a Polícia Civil, o tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade, não ficou satisfeito e resolveu entregá-los aos traficantes do morro da Mineira.

Investigação

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assim como o comandante do Exército, Enzo Peri, estão no Rio para acompanhar de perto as investigações sobre a ação dos militares.

Hoje pela manhã, Peri e o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus de Paula Madureira, se reuniram com as famílias dos jovens mortos e pediram desculpas às mães dos rapazes.

O Exército ocupa o morro da Providência para acompanhar a execução do projeto Cimento Social, que é de sua responsabilidade. As obras são realizadas em esquema de mutirão pelos moradores da favela e são monitoradas pelo Exército, responsável também pela segurança do projeto.

Jobim quer regulamentar ação do Exército em conflitos urbanos

SÃO PAULO - O Ministério da Defesa deve enviar, até o final do ano, uma proposta ao Congresso para criação de um estatuto jurídico que permita que as Forças Armadas atuem em conflitos urbanos no país. Segundo o ministro da pasta, Nelson Jobim, atualmente os soldados não são protegidos por lei para agir nesse tipo de situação, podendo ser vítimas de processos judiciais. "Foi o que aconteceu em 1994, quando o Exército subiu os morros no Rio de Janeiro e restou ao Exército e aos soldados vários processos na justiça comum", disse.

Jobim se esquivou de responder se seria contra ou a favor da atuação das Forças Armadas nesse casos, mas afirmou que há demanda por parte dos estados para colaboração em cenários de conflito urbano. "Se quiserem efetivamente que as Forças Armadas tenham ações operacionais nessa áreas, precisamos ter um estatuto próprio", concluiu.

(Bianca Ribeiro | Valor Online)

Forças Armadas têm melhor avaliação entre brasileiros

São Paulo - As Forças Armadas é a instituição com melhor avaliação por parte dos brasileiros: sua atuação recebeu a nota média 7,4 segundo o Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em seguida aparecem empatadas, com média 7,1, a Igreja Católica e a Polícia Federal (PF). Em último lugar estão as instituições político-partidárias, avaliadas pelos brasileiros com média 3,6.

Na análise por regiões, a melhor nota atribuída à Igreja Católica, Imprensa, Governo Federal, Ministério Público, Governo do Estado, Senado e Partidos Políticos foi dada pela região Nordeste do Brasil. Já as maiores avaliações dadas para Forças Armadas, Polícia Federal, Poder Judiciário, Igreja Evangélica, Sindicato dos Trabalhadores, Empresários, Prefeitura, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Câmara dos Vereadores partiram da Região Centro-Oeste do País.

O Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e entrevistou, por telefone, 1.500 brasileiros das cinco regiões do País, no período de 29 de maio a 2 de junho.

Ana Luísa Westphalen

Agência Estado

Aquidauana perde pracinha herói da FEB

Terça-feira, 10 de Junho de 2008 | 15:47Hs
Carolina Acosta

O Batalhão Carlos Camisão está de luto pela perda de um dos heróis da Força Expedicionária Brasileira, Francisco Ferreira.

Ferreira faleceu na madrugada de hoje no Hospital Geral de Campo Grande, aos 91 anos de falência múltipla dos órgãos.

Francisco Ferreira foi combatente na Segunda Guerra Mundial, na Itália, integrando o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, da Força Expedicionária Brasileira.

O 9º Batalhão Carlos Camisão, o Exército Brasileiro e o Brasil perdem um herói, que contribuiu com seu sacrifício anônimo na luta contra o totalitarismo, colaborando para um mundo mais justo e democrático.
Abílio Sizino de Lima Filho - Comandante do 9º Batalhão Carlos Camisão.

História – o pracinha (como são chamados os combatentes da FEB) Francisco Ferreira integrou o 6º Pelotão, comandando pelo Tenente Vinhaes, da 2º Companhia de Engenharia de Combate, que era comandada pelo Capitão Raul da Cruz Lima Junior autor do livro Quebra – Canelas, uma das mais importantes obras sobre a participação da Engenharia Militar Brasileira no Teatro de Operações Europeu durante a 2º Grande Guerra.

Fonte: FM PAN DE AQUIDAUANA